TCASsó sumário
1358/21.3 BELSB
Relator: RUI PEREIRA
I- A norma que regula o regime a que deve obedecer a
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Relator: RUI PEREIRA
I- A norma que regula o regime a que deve obedecer a
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Com a reforma da Lei 117/2019, prevendo o artigo 1104º um
Relator: JOSÉ AMARAL
Situando-se em 22-09-2020 o dies a quo do prazo
Relator: VITAL LOPES
I - A Lei n.º 4-B/2021, de 1 de Fevereiro, alterou
Relator: HELENA MELO
I – A reclamação de atos e a impugnação de decisões do agente
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - A nulidade prevista na mencionada al. b) do nº. 1 do
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário pelo relator: 1. Face ao art. 6.º-B n.º
Relator: RAQUEL REGO
I - Com a publicação, a 6 de Abril, da Lei n.º
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
À luz do disposto nos artigos 9.º e 11.º do
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
- Os embargos de terceiro em relação a ato posterior à penhora são
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
Decorre do regime estabelecido no n.º 14 do artigo 113.º
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
A compensação pelos gravames /encargos suportados pelo funcionário que se encontra colocado
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
Se no momento da apresentação da petição o recorrente não beneficiava de
Relator: LURDES TOSCANO
I - A Lei n.º 118/2019, foi publicada no Diário da República
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
1 - O prazo fixado para a dedução da acção, porque extintivo do
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
I-A impugnação judicial, regulada nos artigos 102.º e seguintes do
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
1 - O prazo fixado para a dedução da acção, porque extintivo do
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
Sumário (do Relator ). I- O pedido de escusa por parte patrono nomeado
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
1 - O prazo fixado para a dedução da acção, porque extintivo do