80 resultados

  1. PJ

    Documento NPM_2015__ING

    PORTUGUESE OMBUDSMAN NATIONAL HUMAN RIGHTS INSTITUTION REPORT TO THE PARLIAMENT 2015 NATIONAL

  2. PJ

    Documento O_Recrutamento_de_Trabalhador_Publico

    fundamento e de critérios de desempate da classificação que fazem apelo a circuns- tâncias em absoluto irrelevantes; f) Inobservância da garantia da notificação pessoal e com as menções legais devidas

  3. PJ

    Documento CPC_citacao

    propósito do princípio do acesso ao direito e à tutela jurisdicional efectiva, consubs- tanciado no primeiro daqueles preceitos, assinala o Tribunal Constitucional, no seu Acórdão n.º 960/96, publicado

  4. PJ

    Documento ce_mnp_05012017

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  5. PJ

    Documento ce_mnp_5-12-2016

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório