54 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 4/B/2010

    mais carecidos de divulgação, dada a precariedade da sua existência, por contraste com os partidos políticos. Em segundo lugar, a venda de bens a terceiros, designadamente do denominado material ... candidaturas dos partidos políticos e das coligações partidárias ou, em alternativa, b) a eliminação desta isenção para os partidos políticos. III)ii) Boletins de voto. Símbolos. Um outro factor

  2. PJ

    Documento LeiELeitoral

    candidaturas dos partidos políticos e das coligações partidárias ou, em alternativa, b) a eliminação desta isenção para os partidos políticos. ii) Boletins de voto. Símbolos. Um outro factor de diferenciação ... entre as candidaturas dos partidos políticos e as candidaturas apresentadas por grupos de cidadãos respeita ao facto de não poderem estas, ao contrário dos partidos políticos, ser identificadas, na campanha

  3. PJ

    Documento DemoDirHumanos

    vosso VII Congresso em Portugal e que tenha lugar aqui, com todo o simbolismo, nesta bela sala da Assembleia da República, sede da legitimidade democrática portuguesa. 3. Começo por salientar ... conhece uma crise Democracia e Direitos Humanos no Século XXI profunda, importada em grande parte do exterior, talvez a mais séria e intrincada crise que viveu desde as transições democráticas

  4. PJ

    Documento Em%c3%adlio%20Vilar%20-%2050%20ANOS%20DO%20PROVEDOR%20DE%20JUSTI%c3%87A

    clandestinidade a que se auto impusera, e com a perda de peso político do Presidente da República. No segundo governo provisório, que toma posse a 18 de Julho, o Primeiro ... social continuar complexa e com movimentos anarquizantes e à esquerda do Partido Comunista a ganharem protagonismo, o respaldo político da forte presença dos militares deu ao arranque do segundo governo

  5. PJ

    Documento DemoDirHumanos_0

    vosso VII Congresso em Portugal e que tenha lugar aqui, com todo o simbolismo, nesta bela sala da Assembleia da República, sede da legitimidade democrática portuguesa. 3. Começo por salientar ... conhece uma crise Democracia e Direitos Humanos no Século XXI profunda, importada em grande parte do exterior, talvez a mais séria e intrincada crise que viveu desde as transições democráticas