PJ
Recomendação n.º 1/B/2017
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
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Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Campolide Rua de Campolide
eventual cobertura do local onde ocorrera o sinistro por sistema de vi- deovigilância. Em resposta, a SCUTVIAS informou que a câmara de videovigilância3 mais próxima do local do acidente ... notícia de qualquer ocorrência. v. Assume a SCUTVIAS que o veículo acidentado circulava em excesso de veloci- dade (superior a 120km/hora), conforme resultaria do inscrito em quadro e gráfico
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lamego Rua Padre Alfredo Pinto
A Sua Excelência O Secretário de Estado da Cultura Palácio Nacional da
outubro e, ainda, pela Lei n.º 17/2013, de 18 de fevereiro. 2 A resposta foi-me remetida através do ofício, de 8 de abril p.p., do Gabinete da Subdiretora ... respetivo domicílio fiscal2. Não se pugna, na mencionada Recomendação, por um tratamento leviano ou excessivamente tolerante no que diz respeito ao reconhecimento das uniões de facto. Bem pelo contrário: coloca
seus incidentes, apensos e recursos (cfr. art. 9.º do CIRE) e o excessivo volume de serviço exigido aos funcionários (só um processo desta natureza pode determinar a extracção ... propósito de virem «a ser ponderadas medidas de eventual reforço da capacidade de resposta para o universo das insolvências» (pág. 24). 16. Entendo, pois, ser este o momento adequado para
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5º 1049
1/9 S. Ex.ª o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes
conhecimento de Vossa Excelência as duas últimas comunicações endereçadas a esta entidade e correspondentes respostas. Importa, nesta fase, realçar os seguintes aspectos, na expectativa de clarificar a posição deste órgão ... pagamento dos novos valores se ficou a dever exclusivamente a demora excessiva da administração na tramitação dos processos, importa, antes de mais, clarificar que se considera naturalmente como muito positivo
terá posto em perigo outros automobilistas e transeuntes e, por outro lado, o excesso de velocidade em que alegadamente circulava a viatura oficial do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa ... procedimentos a adoptar no caso de verificação de excesso de velocidade ou condução perigosa envolvendo veículos do Estado. Em resposta, a GNR remeteu cópia das instruções emanadas ao dispositivo
PROVEDORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO Assunto: Inclusão do anterior IA ou do actual
PLANADORES - SERVIÇO PÚBLICO - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO - PRINCÍPIO DA IGUALDADE - PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE. Sequência: Aguarda resposta I - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. Foi- me apresentada queixa por oposição a determinadas condições impostas ... Centro Internacional de Voo à Vela do Município de Mogadouro, ora por se mostrarem excessivas. 2. Está em causa, no essencial, a antecedência mínima de dez dias como condição para
Presidente da Câmara Municipal do Funchal Rec. n.º 1/ A/2010 Proc
Reitor da Universidade de Évora Rec. n.º 3/ B/2009 Proc.:R
Ministro de Estado e das Finanças Rec. n.º 2/ B/2009 Proc
HABITAÇÃO - OPERAÇÕES DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO - AGRAVAMENTO DE TAXA - LEGALIZAÇÃO DE OBRAS. Sequência: Aguarda resposta I - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1.Foi solicitada a minha intervenção devido ao agravamento dos montantes ... Finanças Locais. 7.Esta prática apresenta- se reprovável também por poder sedimentar uma excessiva tolerância relativamente às obras ilegais, ao antever- se, na sua posterior legalização, uma fonte de receitas considerável
Presidente da Câmara Municipal de Cascais Rec. n.º 11/ A/2008 Proc
Ministro da Defesa Nacional Rec. n.º 8/ B/2008 Proc.: R-565
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Rec