Pesquisa jurídicaTogaAI

105 resultados

  3. PJ

    Recomendação n.º 38/A/2000

    verificou cerca de 30 minutos após a transferência para a sala de recobro" (resposta da Senhora Directora do Serviço de Obstetrícia da Clínica Obstétrica dos Hospitais da Universidade de Coimbra ... efeito, e não obstante a sua extensão, terá interesse citar os pareceres dos peritos ouvidos pela I.G.S., já que os mesmos analisam de forma completa os motivos daquela paragem cardiorrespiratória

  6. PJ

    Recomendação n.º 73/A/1999

    subsídios, sob pena de invalidade dessas mesmas escolhas"(9). 24. Devo recordar que, em resposta transmitida a coberto do ofício nº ..., veio Sua Excelência a Secretária de Estado da Cultura ... reconhecidos méritos no âmbito cultural. 27. Aliás, a este modelo de júris de peritos têm sido assinaladas inegáveis vantagens. Desde logo, porque os juízos valorativos emanados se baseiam em conhecimento

  8. PJ

    Recomendação n.º 14/A/1998

    acordo quanto ao preço do imóvel onde se pretendia a construção. 6. Em resposta a pedido de informações formulado por este Órgão do Estado, foram prestados esclarecimentos sobre os actos ... quais se conta o terreno do reclamante. E. Feita a avaliação dos terrenos por perito designado pela Câmara, oficiaram- se os proprietários para uma negociação amigável com vista à aquisição

  11. PJ

    Recomendação n.º 98/A/1995

    Sequência: Os Srs. .... eram funcionários com as categorias de Adjunto de 1ª Classe e Perito de Fiscalização Tributária de 1ª Classe, respectivamente e auferiam à data da aposentação pelo índice ... Exmº Director Distrital de Finanças de Setúbal seguiu. Não lograram, porém, alcançar resposta positiva à sua pretensão, pois a questão manteve- se inalterada até ao presente. É importante realçar

  14. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  15. PJ

    Documento Relatorio_INMLCF

    prazo máximo fixado para a entrega dos relatórios periciais, a autoridade judiciária convocará o perito, nessa qualidade, para prestar as informações em falta que são indispensáveis à decisão judicial ... possível ou conveniente, por perito nomeado de entre pessoas constantes de listas de peritos existentes em cada comarca, ou, na sua falta ou impossibilidade de resposta em tempo útil