57 resultados
docente do ensino superior 6 politécnico e, ainda, dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário3. Não obstante, em face da redacção ... pela Lei n.º 8/2010, de 13 de Maio) permitir a candidatura de docentes universitários a bolsas de estudo (art.º 80.º), já não se afigura que a percepção
Luanda (República de Angola), por parte dos docentes universitários (e, por acaso, também membros da Ordem dos Médicos portuguesa) Professores Doutores B e C, designados para integrarem o júri
Luanda (República de Angola), por parte dos docentes universitários (e, por acaso, também membros da Ordem dos Médicos portuguesa) Professores Doutores B e C, designados para integrarem o júri
peticionante reúne todas as condições para ser provida como Professora Associada do quadro de Professores da Universidade da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 884/99, de 11 de Outubro ... pelos factores de ordem administrativa que condicionam a generalidade da abertura dos concursos para professores Universitários. 5.ª É materialmente justo aspirar ao desenvolvimento regular das carreiras individuais, cumprindo
remetido ao Ministro da Educação, em cumprimento da deliberação da Secção Disciplinar do Senado Universitário, que manteve a proposta "aprovada pela referida Secção em ...". 11.3. A Chefe do Gabinete ... apesar de o Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo ter sido proferido em ...95, o Professor Doutor... nunca mais se apresentou ao Serviço, pelo que vai ser elaborado, para efeitos disciplinares
ensinara cinquenta dos sessenta professores de português do ensino secundário e todos os professores do ensino superior, em número de quatro. 3. A. O Professor B... prestou serviço na Administração ... anos - e também que, para o efeito, seja tida em conta a categoria de professor universitário, que detinha à data da cessação da sua actividade. 5. Está, porém, ciente
Outubro, criam nos estabelecimentos hospitalares quadros complementares de supranumerários e asseguram aos professores associados e catedráticos o direito ao provimento em lugar de chefe de serviço hospitalar; se foi iniciado ... jurídica ou a confiança da Administração. 4. Acresce que, abrangendo o Protocolo vários docentes universitários, o princípio constitucional da igualdade manda que, estando todos em exercício de funções desde
Sequência: 1.O Professor ... apresentou- me uma queixa baseada nos factos seguintes: a) No ano lectivo de 1989/1990 foi colocado na Escola Secundária de Vinhais, como professor do quadro ... sendo necessário, para o efeito, remeter pelo correio os testes formativos enviados pelos serviços universitários (o que se verificou), apresentar- se ao exame final a realizar no mês de Julho
artigo 6º do Decreto- Lei nº 78/82, de 9 de Março, aos professores universitários e aos orientadores responsáveis por cada núcleo de estágio "passa a ser devida a gratificação mensal
Secretário de Estado dos Recursos Educativos Rec. nº 83/ A/1993 Processo: R
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
prover. Discurso proferido na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria José de Faria Costa, Provedor de Justiça “quando o ontem ... laudatio in memoriam, de um 1 universitário de corpo inteiro? Como podia dizer não quando esse mesmo universitário era sobrinho do meu grande mestre de Finanças Públicas, Doutor Teixeira Ribeiro
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título