Pesquisa jurídicaTogaAI

69 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 4/A/2013

    Saúde e do direito comparado. 19. Teve lugar uma reunião gentilmente concedida pelo Professor Doutor Miguel Xavier, Coordenador da Área da Saúde Mental de Adultos, da Direção-Geral de Saúde ... serviços públicos envolvidos no tratamento deste tipo de situações, mas sobretudo no seu encaminhamento primário. 20. No decorrer da citada reunião, concluiu-se que, em grande parte, as situações

  6. PJ

    Recomendação n.º 8/A/1998

    ensinos preparatório e secundário com habilitação própria sem grau superior J/I/H/G/F/E/D Nível 3: Professores do ensino primário e educadores de infância -/I/H/F/E/D/C Nível 4: Ex- regentes com curso especial -/L/K/I/G/F

  8. PJ

    Recomendação n.º 32/B/1995

    final entendo ser de realçar, é a desigualdade de tratamento relativamente aos professores profissionalizados do ensino primário habilitados com o curso especial a que se refere o Decreto ... efeitos. Ora, o artº 1º dessa Lei, dispõe que: "Os vencimentos dos professores profissionalizados do ensino primário habilitados com o curso especial a que se refere o Decreto

  9. PJ

    Recomendação n.º 130/A/1993

    mulher, L..., ocorrida em 15/12/87. Esta era, à data do falecimento, professora do ensino primário (aposentada) e contribuinte do Montepio dos Servidores do Estado, nos termos do Decreto

  10. PJ

    Recomendação n.º 83/A/1993

    quer da própria candidatura. Estes docentes são precisamente os educadores de infância, os professores do ensino primário e os professores dos ensinos preparatório e secundário que não tivesssem realizado ... escalão, progredindo ao 9º em 1992; b) aos educadores de infância e aos professores do ensino primário que, à mesma data, possuíssem 29 ou mais anos de serviço docente

  11. PJ

    Recomendação n.º 75/A/1993

    seis fases para os professores dos ensinos preparatório e secundário (artº. 1º, nº. 1) e no mesmo número de fases para os professores do ensino primário e educadores de infância ... dois quadros as situações dos dois regimes e, por isso, se transcrevem: I - Professores do Ensino Primário * Regime de 1986 Anos de Serviço 1ª fase