PJ
Recomendação n.º 5/A/2011
foco de insalubridade detectado. 1 6. Foi então emitido parecer no sentido do produtor proceder à “Construção de uma nitreira e à implementação de técnicas de tratamento de estrumes destinados
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foco de insalubridade detectado. 1 6. Foi então emitido parecer no sentido do produtor proceder à “Construção de uma nitreira e à implementação de técnicas de tratamento de estrumes destinados
produzem leite durante 300 dias/ cerca de 10 meses) as entregas de leite deste produtor, no ano de 1995, se tenham iniciado em Março e tenham terminado apenas sete meses
vacas produzem leite durante 300 dias/cerca de 10 meses) as entregas de leite deste produtor, no ano de 1995, se tenham iniciado em Março e tenham terminado apenas sete meses
higienização do transporte de gado entre os diversos pastos; a educação sanitária dos produtores de gado, medidas que devem ser concretizadas pelas autoridades sanitárias desta Região Autónoma em parceria ... higienização do transporte de gado entre os diversos pastos; a educação sanitária dos produtores de gado, medidas que devem ser concretizadas pelas autoridades sanitárias desta Região Autónoma em parceria
higienização do transporte de gado entre os diversos pastos; a educação sanitária dos produtores de gado, medidas que devem ser concretizadas pelas autoridades sanitárias desta Região Autónoma em parceria ... higienização do transporte de gado entre os diversos pastos; a educação sanitária dos produtores de gado, medidas que devem ser concretizadas pelas autoridades sanitárias desta Região Autónoma em parceria
Data: 22-10-2004 Área: Açores Assunto: FUNDOS EUROPEUS E NACIONAIS - AGRICULTURA E PESCAS - PRODUTORES DE CARNE BOVINA - PRÉMIO ESPECIAL - CANDIDATURAS. Sequência: Acatada I- INTRODUÇÃO A queixa apresentada pela Senhora ... apoios de natureza comunitária a atribuir no âmbito de regimes de prémio aos produtores de carne de bovino, especificamente o "prémio especial aos produtores de carne de bovino" correspondente
visada: Presidente do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Assunto: Prémio especial aos produtores de carne de bovino. A... (N.º INGA... ) Área: 2 - Açores Processo ... apoios de natureza comunitária a atribuir no âmbito de regimes de prémio aos produtores de carne de bovino, especificamente o “prémio especial aos produtores de carne de bovino” correspondente
velhice desde Fevereiro de 1982, ele havia cessado naquela data a actividade como produtor agrícola. 4. Deste modo, tendo verificado que fora atribuído ao Senhor A... um prémio cujo montante
velhice desde Fevereiro de 1982, ele havia cessado naquela data a actividade como produtor agrícola. 4.Deste modo, tendo verificado que fora atribuído ao Senhor A... um prémio cujo montante, calculado
anulação de inscrição da beneficiária no regime de segurança social dos trabalhadores independentes - produtores agrícolas. O PROVEDOR DE JUSTIÇA JOSÉ MENÉRES PIMENTEL
Primeiro Ministro Rec.n.º 6/ A/99 IP-1/99 IP-97/99
obrigação de pagamento da quantia adicional para benefício dos autores, editores, intérpretes e produtores, aliás consequência da opção já gizada no Código do Direito de Autor. Julgo, no entanto, pertinente
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
dirigida pelo Senhor ...... , dos seguintes factos: 1. 0 Senhor..... candidatou- se ao prêmio de produtores de ovinos e caprinos relativo à campanha de comercialização do ano civil ... efeitos sobre a universalidade do Reclamante. 4. O regime de atribuição de prêmio aos produtores de ovinos e caprinos, como meio de compensação da perda de rendimento decorrente do diferencial
produto sem que tivesse em seu poder o certificado de análise do laboratório produtor, comprovando a negatividade para o vírus da SIDA. (...) (5) Sabemos, contudo, que até à data
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
primas e dos produtos agrícolas, sem audição nem acordo dos principais interessados, os países produtores, a tentativa de destruição do Mercosul, sem que a União Europeia tivesse interferido minimamente
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
quantia destinada a beneficiar os autores, os artistas intérpretes ou executantes, os editores, os produtores fonográficos e os videográficos". 1 3.º A "quantia" a que se reporta o diploma ... legalmente existentes que representam os autores, os artistas intérpretes ou executantes, os editores, os produtores fonográficos e os videográficos" vinculadas ao imperativo consagrado