PJ
Recomendação n.º 6/B/2016
A Sua Excelência O Ministro das Finanças Avenida Infante D. Henrique, 1
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A Sua Excelência O Ministro das Finanças Avenida Infante D. Henrique, 1
Ex..mo Senhor Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Saúde, que, em colaboração com as demais autoridades envolvidas, promova a elaboração de um guia de orientações, por forma a: a) Garantir o justo equilíbrio dos direitos em confronto, através
reunir, num enunciado claro, conciso e acessível, os princípios de boa administração que devem guiar a conduta de todo o agente público, nas suas relações com os cidadãos
transmitido à Provedoria de 2 Justiça, uma zona industrial nas proximidades (Zona Industrial da Guia), para a qual poderia ser transferida a indústria de serralharia e metalomecânica. II CONCLUSÕES
transmitido à Provedoria de Justiça, uma zona industrial nas proximidades (Zona Industrial da Guia), para a qual poderia ser transferida a indústria de serralharia e metalomecânica. II - CONCLUSÕES
Superior aprovado pela Portaria n.º 766-B/07, de 6 de Julho, constante do Guia entregue juntamente com o Boletim de Candidatura, bem como do n.º 6 das instruções ... preenchimento do Boletim inseridas no Guia em questão, bem como de toda a prática referente às Deliberações da CNAES dos anos anteriores, se retira inequivocamente que a autodeclaração se destina
Superior aprovado pela Portaria n.º 766- B/07, de 6 de Julho, constante do Guia entregue juntamente com o Boletim de Candidatura, bem como do n.º 6 das especificado ... Superior aprovado pela Portaria n.º 766- B/07, de 6 de Julho, constante do Guia entregue juntamente com o Boletim de Candidatura, bem como do n.º 6 das instruções
Março (Orçamento de Estado para 1996), o pagamento do imposto, mediante guia modelo n.º 1073, devia ser feito até ao dia 20 do segundo mês seguinte a cada trimestre ... liquidar e cobrar os referidos coima e juros de mora. 6. Na verdade, a guia de pagamento modelo n.º 1073, oficialmente aprovada, requerida e aceite pelos Serviços da Administração
terreno há que desencadear de novo o processo, isto é devendo ser passadas as guias da Sisa, deverão pagar o terreno e passar- se o respectivo alvará. A Câmara, encontrando
forma a ver reparada a injustiça de que foi vítima (cf. fotocópia da guia de receita, em anexo) Dispõe o n.º 5 do artigo 166º do Código da Estrada
Presidente do Conselho Directivo Nacional da Associação dos Arquitectos Portugueses Número:45
Outubro. Nesse sentido, cabe a Vossa Excelência "definir os objectivos e guiar a actuação" do aludido Instituto( ). Se assim é, nada impede, também, que a entidade sujeita a tal poder
alegado funcionamento de órgão jurisdicional na Câmara Municipal de Cascais, documentada com cópia de guia de receita emitida por departamento ou serviço designado por Tribunal das Contribuições e Impostos ... órgãos incumbidos da Administração da Justiça, a que acresce a delimitação, em guia de receita emitida pela Câmara Municipal, de espaço reservado à redução a escrito de sentença, pode criar
não acompanhavam o guarda... quaisquer instruções especiais, apenas constando a menção, na guia de marcha, de se tratar de membro da PSP. Colocado perante a necessidade de encontrar o local
10/3 de um ponto (-3,3) por cada errada. Esta penalização constava quer dos "guias" fornecidos aos candidatos ao aludido exame quer da Informação n.º 207/95, de 18/12/95
informou o Exm.º Senhor Administrador Delegado que havia sido emitida a guia de reposição e o assunto exposto junto do Ministério das Finanças. b) Foi enviado
sanitário à exploração avícola reclamada, que esta se situa dentro do aglomerado populacional da Guia, a distância inferior a 50 metros de casas habitadas, e, encontrando- se um dos barracões
sociedade na prossecução da política de reabilitação; 2) da informação, que consta do Guia de Transportes Para Uso de Pessoas com Dificuldades de Locomoção, 2) da informação, que consta ... Guia de Transportes Para Uso de Pessoas com Dificuldades de Locomoção, no que se refere à colocação das placas com painel adicional na via pública, de que:"Poderá o deficiente
Dezembro de 1990. Todavia, em 25 de Janeiro seguinte, recebeu a interessada uma guia para repor aquele subsídio; f) Ouvido o Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, este comunicou