40 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 6/A/2016

    qualquer ocorrência. v. Assume a SCUTVIAS que o veículo acidentado circulava em excesso de veloci- dade (superior a 120km/hora), conforme resultaria do inscrito em quadro e gráfico que juntou ... empresa a que V. Exa. preside que o veículo acidentado circulava a veloci- dade excessiva, porque superior ao limite velocidade de 120Km/hora estabelecido para o local. Todavia, os elementos

  2. PJ

    Recomendação n.º 4/A/2011

    terá posto em perigo outros automobilistas e transeuntes e, por outro lado, o excesso de velocidade em que alegadamente circulava a viatura oficial do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa ... processo cujo objecto foi a actuação das entidades fiscalizadoras num caso de comprovado excesso de velocidade do veículo onde seguia o Presidente do Tribunal Constitucional, tendo a intervenção do Provedor

  3. PJ

    Recomendação n.º 41/A/1999

    condução fosse feita tendo em conta as características da via; - presume- se velocidade excessiva do reclamante, pois não permitiu ao condutor parar no espaço livre e visível à sua frente ... apoio factual, segundo a qual o embate no buraco da estrada se deveu a velocidade excessiva, que o era apenas porque não permitiu "ao condutor parar no espaço livre

  4. PJ

    Recomendação n.º 3/A/1999

    pagar, já que, não existindo naquele lugar qualquer curva fechada, só o excesso de velocidade poderia ter sido a causa do acidente." 5. Resulta do exposto que o essencial ... culpa do lesado, porquanto o acidente apenas se poderia ter devido a excesso de velocidade. 8. Afastada me parece estar, liminarmente, a alegação de culpa do condutor: com efeito, aceitando

  5. PJ

    Recomendação n.º 237/A/1993

    Data:6-01-1994 Área: A 5 ASSUNTO: TRÂNSITO - MULTA - EXCESSO DE VELOCIDADE - FALTA DE RIGOR - AUTO DE NOTÍCIA. Sequência: 1. A Senhora ... , residente em Lisboa, apresentou reclamação pelo facto ... Dezembro de 1986, cerca das 9h 30, ter sido autuada por excesso de velocidade, quando circulava pela Avenida das Forças Armadas, nesta cidade de Lisboa. 2. Queixava- se a reclamante

  6. PJ

    Documento 2019_10_29_Recomendacao_2_A_2019_Q_1608_2018_UT_1

    para os automobilistas. 2. A situação de perigosidade é agravada, por um lado, pela velocidade excessiva a que circulam os automóveis no local e, por outro, pelas dificuldades de locomoção ... têm ocorrido diversos acidentes, manifestando o entendimento de que deveriam ser colocados limitadores de velocidade em toda a extensão do troço em causa, e também passadeiras pedonais. 1 Ofício

  7. PJ

    Documento MNP_2019_web

    Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

  8. PJ

    Documento Rec_6A2016_0

    qualquer ocorrência. v. Assume a SCUTVIAS que o veículo acidentado circulava em excesso de veloci- dade (superior a 120km/hora), conforme resultaria do inscrito em quadro e gráfico que juntou ... empresa a que V. Exa. preside que o veículo acidentado circulava a veloci- dade excessiva, porque superior ao limite velocidade de 120Km/hora estabelecido para o local. Todavia, os elementos