PJ
Recomendação n.º 2/B/2002
Presidente da Câmara Municipal do Porto Rec. n.º 2/ B/02 Proc
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Presidente da Câmara Municipal do Porto Rec. n.º 2/ B/02 Proc
Número: 2/B/02 Data: 12-03-2002 Entidade Visada: Presidente da Câmara Municipal
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território P-3
escalão A, em que o Estado suporta integralmente o custo do medicamento, abrange as especialidades farmacêuticas que são imprescindíveis e afectam grupos de utentes que se encontram em situações ... regime excepcional, a fixar pelo Ministro da Saúde. A comparticipação integral, ao recair especialidades farmacêuticas que são imprescindíveis e afectam grupos de utentes que se encontram em situações de desvantagem
Preços, através do ofício de 17.3.1995, informou que os preços de venda público das especialidades farmacêuticas incluem as margens de comercialização do armazenista (8%) e da farmácia (20%), margens estas ... queixa apresentada prende- se com a comparticipação de 10% (sobre o preço marcado nas especialidades farmacêuticas) que a Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada atribui aos seus associados
Ministro da Saúde Rec. n.º 223A/93 Proc.: R-1639/91 Data
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 Número 34 ÍNDICE
2020 setembro Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores
Ficha Técnica Título: O Provedor de Justiça – Estudos – Volume Comemorativo do 30º
O PROVEDOR DE JUSTIÇA, AS PRISÕES E O SÉCULO XXI: DIÁRIO DE
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Informe Anyal al Consell General INSTITUCIÓ DEL RAONADOR DEL CIUTADÀ Any 2009
fins lucrativos. Ordens profissionais, como por exemplo: • Ordem dos Enfermeiros • Ordem dos Farmacêuticos • Ordem dos Fisioterapeutas • Ordem dos Médicos • Ordem dos Médicos Dentistas • Ordem dos Psicólogos • Habitação e obras Portal ... economia processual. • Balcão Nacional de Arrendamento. Tem competência exclusiva para a tramitação do procedimento especial de despejo em todo o território nacional. • Transportes, estacionamento e vias de comunicação IP - Infraestruturas
fins lucrativos. Ordens profissionais, como por exemplo: • Ordem dos Enfermeiros • Ordem dos Farmacêuticos • Ordem dos Fisioterapeutas • Ordem dos Médicos • Ordem dos Médicos Dentistas • Ordem dos Psicólogos • Habitação e obras Portal ... economia processual. • Balcão Nacional de Arrendamento. Tem competência exclusiva para a tramitação do procedimento especial de despejo em todo o território nacional. • Transportes, estacionamento e vias de comunicação IP - Infraestruturas
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
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PROVEDORIA DE JUSTIÇA FISCALIDADE. EXECUÇÕES FISCAIS. PENHORA DE DIREITOS DE AUTOR. A
Titulos Maria Eduarda Ferraz Assessora do Provedor de Justiça O Provedor de
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