PJ
Recomendação n.º 6/B/2016
A Sua Excelência O Ministro das Finanças Avenida Infante D. Henrique, 1
466 resultados
A Sua Excelência O Ministro das Finanças Avenida Infante D. Henrique, 1
patrulhamento efetuadas pelo Destacamento de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, mas quanto a estas esclareceu não possuir qualquer informação. Haven- do que assumir que a SCUTVIAS desconhece a sua cadência ... onde se deu o acidente se encontra a 6.400 metros, não tendo a SCUTVIAS esclarecido se este está apto a servir de suporte à monoto- rização das condições de segurança
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Campolide Rua de Campolide
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO
A Sua Excelência A Ministra de Estado e das Finanças Av. Infante
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Praça
Ex.mo Senhor Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP – Energias de
ofícios – e sobretudo os esclarecimentos prestados pelo Conselho Diretivo do ISS, IP a respeito das questões elencadas na alínea c) do ponto 12. supra – a verdade é que nenhum deles ... esclarecimentos prestados pelo ISS, IP revistam inegável utilidade – já que permitem melhor compreender o entendimento do referido Instituto a respeito das questões suscitadas pelos interessados – a verdade
Sua Excelência O Presidente do Governo Regional da Madeira Quinta Vigia Av
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5º 1049
Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração EP- Estradas de Portugal, SA
Sua Excelência O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Palácio das
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Palácio de S. Bento 1249
Exmo. Senhor Presidente da EP- Estradas de Portugal, SA Praça da Portagem
Exm.º Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vizela Rec. n.º
Sua Excelência A Secretária de Estado da Ciência Palácio das Laranjeiras Estrada
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vizela Rua Dr. Alfredo Pinto
Ministra da Educação Rec. n.º 9/ B/2010 Proc.:R-2380/10
Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro Rec. n.º 7/ B/2010 Proc
propósito, sublinha- se que, conforme já mencionado, sentiu a Assembleia da República necessidade de esclarecer expressamente a questão no que toca à formação de magistrados. O que na realidade sucedeu ... desconhecendo os critérios e os procedimentos de correcção do primeiro exame já realizado, a verdade é que a taxa de reprovação nesse exame, que terá rondado os 90%, de acordo