PJ
Recomendação n.º 4/A/2013
rejeição de padrões sociais, que se reflete num descuido pessoal e habitacional severo, num abandono progressivo do contacto social e numa reduzida consciência do problema. 4. Concomitantemente, desenvolve
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rejeição de padrões sociais, que se reflete num descuido pessoal e habitacional severo, num abandono progressivo do contacto social e numa reduzida consciência do problema. 4. Concomitantemente, desenvolve
funcionará como a sua sede para efeitos jurídico-fiscais, nomeadamente para qualquer tipo de contacto necessário com a administração fiscal.” (sublinhado nosso). 7 - Cfr. MOREIRA, Vital e CANOTILHO ... significa que, excepto nos casos em que é legalmente exigida a citação ou notificação pessoal, o interessado não pode arguir a falta da sua citação ou notificação, se estas forem
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Dra. Assunção Esteves Palácio de
Sua Excelência O Ministro da Administração Interna Praça do Comércio 1149-015
1/9 S. Ex.ª o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes
município que “(...) a situação de insalubridade ainda perdura, tendo o infractor sido notificado pessoalmente, de modo a que lhe fosse explicado o teor da ordem emanada pela Autarquia, ordem essa ... virtude do inadimplemento das ordens administrativas entretanto prescritas pela autarquia. 16. Na sequência de contactos formal e informalmente conduzidos por este órgão do Estado, a Câmara Municipal de Ponta
Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro Rec. n.º 7/ B/2010 Proc
aeródromo se situar junto da fronteira com Espanha, sem guarda, o que implicaria o contacto com as forças policiais e bombeiros, a fim de evitar actos de vandalismo e/ou furto ... alteração de qualquer instalação aeronáutica, serviço ou perigo, cujo conhecimento é essencial para o pessoal envolvido em operações de voo. 6 realização de actividades potencialmente perigosas deve ser recebido
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz Rec. n.º 4/ A/2008
Número: 4/A/2008 Data: 21-04-2008 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Número: 10/A/2007 Data: 8-11-2007 Entidade visada: Ministro da Ciência, Tecnologia
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Rec. n.º 10/ A/2007
como sublinha a Ordem dos Enfermeiros, complementar a informação escrita com a transmissão pessoal e oral da informação é condição imprescindível de garantia da fiabilidade da informação. 9.A relevância ... registos de dados clínicos em suporte de papel ou informático, atenta a importância do contacto verbal entre enfermeiros que se sucedem no tratamento dos doentes" , orientação que aquela ARS transmitiu
como sublinha a Ordem dos Enfermeiros, complementar a informação escrita com a transmissão pessoal e oral da informação é condição imprescindível de garantia da fiabilidade da informação. 9. A relevância ... registos de dados clínicos em suporte de papel ou informático, atenta a importância do contacto verbal entre enfermeiros que 3 Art. 3º, n.º 2, alíneas
Número: 1/B/2006 Data: 25.01.2006 Entidade visada: Secretário de Estado da Educação Assunto
Secretário de Estado da Educação Rec. n.º 1/ B/2006 Proc. R
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Rec. n
Secretária de Estado da Administração Pública Rec. n.º 6/ B/2004 Proc
Ministro da Segurança Social e do Trabalho Rec. n.º: 4/ B/2004
Número: 4/B/2004 Data: 23-03-2004 Entidade visada: Ministro da Segurança Social