Recomendação n.º 4/A/2004
Número: 4/A/2004 Data: 06-04-2004 Entidade visada: Presidente do Governo Regional
44 resultados
Número: 4/A/2004 Data: 06-04-2004 Entidade visada: Presidente do Governo Regional
Presidente do Governo Regional dos Açores Rec. n.º 4/ A/2004 Proc
Ministro da Administração Interna Rec. n.º 27/ A/00 Proc.:R-1249
conhecimento da existência de buracos, a JAE procedeu à sua tapagem, sendo certo que não os poderia sinalizar, dado que resultaram "de facto não previsível e de causa fortuita
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território P-3
Director- Geral dos Registos e do Notariado Número:68/ A/97 Processo:R
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
reclusos do reduto norte e que só não teve consequências mais gravosas pela circunstância fortuita de o guarda... só ter sido elevadíssimo grau de probabilidade de uma agressão ... reclusos do reduto norte e que só não teve consequências mais gravosas pela circunstância fortuita de o guarda... só ter sido reconhecido pelos restantes reclusos no final da hora
Presidente dos Serviços Sociais das Forças Armadas Proc.R-2392/94 Rec. nº 106A/95 Área
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
PROVEDORIA DE JUSTIÇA O Provedor de Justiça, o arrendamento urbano e as
PROVEDOR DE JUSTIÇA BOAS PRÁTICAS NO CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO CONCLUSÕES DO
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
confesso, desapontado, ao remeter para normas que, embora de ordem florestal, só reflexa e fortuitamente podem proteger a floresta pública enquanto tal XXXIII. Ao menos quanto a estes aspetos ... dessa Assembleia. XXXIV. Permita-me, Senhora Presidente, solicitar-lhe, uma vez mais, urgência no conhecimento da presente comunicação por entre os diferentes grupos e comissões parlamentares. Renovo a disposição
VII Congresso Anual da Federação Ibero-americana de Ombudsman Ombudsman Novas Competências
qualquer sentido ou relação com a matéria em causa. • Tanto quanto se tem conhecimento, nenhum Estado-Membro da União Europeia admite justificações das faltas às provas de exame de condução ... interrupção de exame se der em virtude da ocorrência de caso fortuito ou de força maior, será marcada data para a sua repetição, sem pagamento de nova taxa
Tratamento dos cidadãos estrangeiros em situação irregular ou requerentes de asilo nos
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título