44 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 41/A/1999

    conhecimento da existência de buracos, a JAE procedeu à sua tapagem, sendo certo que não os poderia sinalizar, dado que resultaram "de facto não previsível e de causa fortuita

  2. PJ

    Recomendação n.º 1/A/1997

    reclusos do reduto norte e que só não teve consequências mais gravosas pela circunstância fortuita de o guarda... só ter sido elevadíssimo grau de probabilidade de uma agressão ... reclusos do reduto norte e que só não teve consequências mais gravosas pela circunstância fortuita de o guarda... só ter sido reconhecido pelos restantes reclusos no final da hora

  3. PJ

    Documento FlorestasARMarc12

    confesso, desapontado, ao remeter para normas que, embora de ordem florestal, só reflexa e fortuitamente podem proteger a floresta pública enquanto tal XXXIII. Ao menos quanto a estes aspetos ... dessa Assembleia. XXXIV. Permita-me, Senhora Presidente, solicitar-lhe, uma vez mais, urgência no conhecimento da presente comunicação por entre os diferentes grupos e comissões parlamentares. Renovo a disposição

  4. PJ

    Documento Documento_Inicial_

    qualquer sentido ou relação com a matéria em causa. • Tanto quanto se tem conhecimento, nenhum Estado-Membro da União Europeia admite justificações das faltas às provas de exame de condução ... interrupção de exame se der em virtude da ocorrência de caso fortuito ou de força maior, será marcada data para a sua repetição, sem pagamento de nova taxa