Pesquisa jurídicaTogaAI

263 resultados

  1. PJ

    Documento formulario_candidatura

    PROVEDORIA DE JUSTIÇA FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO PROCEDIMENTO CONCURSAL __________________________________________________________________________________________________________________________ CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Código da publicitação do procedimento Código de candidato A preencher pela entidade empregadora CARACTERIZAÇÃO DO POSTO ... PROFISSIONAL SUBSTITUTIVA DO NÍVEL HABILITACIONAL EXIGIDO 5.1 No caso de a publicitação permitir a candidatura sem o grau académico exigido, indique a formação ou experiência profissional substitutiva

  2. PJ

    Recomendação n.º 2/A/2018

    carreira, a docente não obteve colocação em quadro de escola1, não obstante ter apresentado candidatura a todos os concursos internos abertos desde então, quer no âmbito do grupo de recrutamento

  3. PJ

    Documento R25702(A6)

    três anos, bem como, para os concursos externos e contratos administrativos, requisitos de candidatura à referida prioridade não previstos no mencionado Estatuto, mesmo após a respectiva adaptação à Região Autónoma ... determinou o Governo Regional, no âmbito dos concursos internos e externos, que nas candidaturas aos quadros de escola e aos quadros da zona pedagógica, teriam prioridade na respectiva ordenação

  4. PJ

    Recomendação n.º 4/B/2013

    deixar de fazer notar que os bolseiros docentes em questão, ao apresentarem a sua candidatura a uma bolsa de doutoramento/pós-doutoramento e, ulteriormente, uma vez concedida a bolsa pretendida

  5. PJ

    Recomendação n.º 14/A/2013

    posto de trabalho em causa não foi ocupado pela queixosa – que, na sua candidatura, optou pela colocação apenas em contratos de duração anual –, mas por docente com graduação inferior ... Inglês), com o n.ºs de ordem, respetivamente, de .... e .... . 8. Na sua candidatura, manifestou preferência por contratos de duração anual, nos termos

  6. PJ

    Recomendação n.º 1/B/2013

    autarquias locais. Sobrepesei, nesse momento, a circunstância de a apresentação e aceitação de candidaturas aos órgãos das autarquias locais consubstanciarem fases integralmente jurisdicionalizadas do processo eleitoral, estando franqueado o recurso

  7. PJ

    Recomendação n.º 7/B/2012

    sífilis, cujo resultado positivo é tido como condição de exclusão da respetiva candidatura. Estão em causa as disposições do Regulamento de admissão e frequência do Curso de Licenciatura em Ciências

  8. PJ

    Recomendação n.º 15/A/2012

    artigo 24.º 3 da portaria supracitada. 1 Artigo 11.º Apreciação das candidaturas 1- As candidaturas a apresentar, semestralmente, para apoio a projetos de natureza pontual por parte ... Pontuais 2010 /Decisão Final – e de onde resultam os fundamentos de exclusão da candidatura dos queixosos: “ (...) Em face do teor da exposição exercida no âmbito da audiência dos interessados

  9. PJ

    Recomendação n.º 7/A/2012

    gerais, o processo de acreditação envolve as seguintes fases, a saber: i) Formalização da candidatura; ii) Avaliação administrativa e técnica da candidatura - proposta e nomeação da equipa auditora; iii) Avaliação

  10. PJ

    Documento Parecer_acores_docentes_gravidas_13102011

    base.alra.pt:82/iniciativas/comissao/CPpDLR007-03.pdf , consultado a 05.09.2011. PROVEDORIA DE JUSTIÇA Extensão dos Açores -4- desistir da candidatura até à publicação das listas de colocação, sem que por isso sejam penalizadas

  11. PJ

    Recomendação n.º 10/A/2011

    actividade de investigação, da sua carreira profissional docente», pelo que, ao invés de candidatura a uma bolsa de doutoramento nos termos do RFAQRH, o financiamento público pretendido deveria ser obtido ... Fundo de Apoio à Comunidade Científica, de bolsa de licença sabática ou de candidatura a financiamento para específico projecto de investigação científica (ponto 16.º). Conclui-se, de seguida

  13. PJ

    Recomendação n.º 4/B/2010

    LEIS ELEITORAIS - VOTO ANTECIPADO - INELEGIBILIDADES ESPECIAIS NA ELEIÇÃO A DEPUTADO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - CANDIDATURAS APRESENTADAS POR GRUPOS DE CIDADÃOS ELEITORES. Sequência: Aguarda resposta A presente Recomendação, que dirijo ... leis eleitorais, concretamente alguns aspectos do tratamento que a lei dá às denominadas candidaturas independentes face designadamente ao tratamento dado às candidaturas dos partidos políticos, me sugerem igualmente preocupação, aproveitarei

  14. PJ

    Recomendação n.º 4/B/2010

    Leis eleitorais. Voto antecipado. Inelegibilidades especiais na eleição a deputado à Assembleia da República. Candidaturas apresentadas por grupos de cidadãos eleitores. Recomendação n.º 4/B/2010 ... leis eleitorais, concretamente alguns aspectos do tratamento que a lei dá às denominadas candidaturas independentes face designadamente ao tratamento dado às candidaturas dos partidos políticos, me sugerem igualmente preocupação, aproveitarei

  15. PJ

    Recomendação n.º 6/B/2010

    revelarem esclarecedores, dando conta de uma tendência de aumento do número de candidaturas ao abrigo do programa RECRIA. 8. Tal como comecei por expor a Vossa Excelência, transmitira

  16. PJ

    Recomendação n.º 6/A/2008

    verbas recebidas, alegadamente por violação dos pressupostos legais que presidiram à aprovação da sua candidatura aos apoios à cessação da actividade agrícola, exigência que foi acompanhada da compensação total ... Saúde e Segurança Social e da Agricultura e Pescas. Em Março de 1996, a candidatura foi aprovada, com o número acima mencionado. 2 Em 16 de Fevereiro de 2001, pelo

  17. PJ

    Recomendação n.º 6/A/2008

    verbas recebidas, alegadamente por violação dos pressupostos legais que presidiram à aprovação da sua candidatura aos apoios à cessação da actividade agrícola, exigência que foi acompanhada da compensação total ... Saúde e Segurança Social e da Agricultura e Pescas. Em Março de 1996, a candidatura foi aprovada, com o número acima mencionado. Em 16 de Fevereiro de 2001, por ofício

  18. PJ

    Recomendação n.º 10/A/2007

    candidatos fosse suficiente para obterem colocação nos pares curso/estabelecimento pretendidos, viram a sua candidatura rejeitada por falta de satisfação ou realização dos pré-requisitos estabelecidos para os mesmos. Estipulando ... normativo aplicável que a entrega da primeira declaração deve ser feita no momento da candidatura ou, mais ainda e mesmo no caso afirmativo, se é imputável às candidatas a leitura

  19. PJ

    Recomendação n.º 10/A/2007

    candidatos fosse suficiente para obterem colocação nos pares curso/ estabelecimento pretendidos, viram a sua candidatura rejeitada por falta de satisfação ou realização dos pré- requisitos estabelecidos para os mesmos. Estipulando ... normativo aplicável que a entrega da primeira declaração deve ser feita no momento da candidatura ou, mais ainda e mesmo no caso afirmativo, se é imputável às candidatas a leitura

  20. PJ

    Recomendação n.º 4/A/2007

    Novembro de 1998, a Senhora D. "A", submeteu à Administração regional autónoma uma candidatura para que lhe fossem atribuídos os apoios previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 15- A/98 ... intervenção deste órgão do Estado), teve a seguinte fundamentação: a)O requerimento inicial da candidatura não foi assinado pelo cabeça- de- casal da herança indivisa (em que se que inclui