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Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
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Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
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Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
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contrato de trabalho é imprescindível a verificação de todos os seus elementos típicos, designadamente que seja patente uma situação de subordinação jurídica. Como a este propósito observa Ilídio Duarte Rodrigues ... feliz expressão de um autor brasileiro (Ari P. Beltran) deve seguir-se o princípio geral da primazia da realidade em matéria trabalhista. E, assim, a realidade, o terreno da vida
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