138 resultados

  1. PJ

    Documento Relatorio_Assembleia_1996

    obtêm resolução favorável no decurso da sua instrução, sem necessidade de utilização do instrumento formal que é a recomendação. Note-se, aliás, que a evolução do número de processos arquivados ... Deputados ou Cidadãos possam tomar conhecimento e fazer o seu juízo. I Da Actividade Processual 1. D a d o s Estatísticos Quadro I Movimento geral de processos I – Número

  2. PJ

    Documento ce_mnp_05012017

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  3. PJ

    Documento Anotacao_Proc5113-05_CMAlbufeira

    trabalho naquelas condições de remuneração, o que não se encontra demonstrado em nenhuma peça processual. Aliás, como regra e em termos gerais, todas as prestações de trabalho e suas alterações ... mantiveram a sua colaboração profissional com a autarquia em causa nos termos do enquadramento formal dado pelo Regulamento Municipal, com a autorização das respectivas chefias directas e demais responsáveis camarários