112 resultados

  1. PJ

    Documento 19_05_2016_Discurso_de_Homenagem_ao_Professor_Doutor_Jorge_Ribeiro_de_Faria

    prover. Discurso proferido na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria José de Faria Costa, Provedor de Justiça “quando o ontem ... sobrinho do meu grande mestre de Finanças Públicas, Doutor Teixeira Ribeiro, de quem fui adjunto, menino e moço e ainda assistente eventual nem há meia dúzia de meses, quando

  2. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  3. PJ

    Documento 1096_16_chamada_de_atencaoo

    dois anos no tempo de serviço legalmente exigido para acesso à categoria de professor titular ou, no caso dos docentes com esta categoria, o direi- to à redução ... encontrem posicionados (ns. 3, 4, 7, e 8); 2 O Provedor-Adjunto b) O tempo de serviço já prestado pelos docentes no escalão e índice da estrutura da car- reira

  4. PJ

    Documento convite

    será ministrado pelo Ilmo. Juiz-Conselheiro António Macedo de Almeida e pela Ilma. Provedora-Adjunta Helena Vera-Cruz Pinto, contando com o honroso patrocínio da Provedoria de Justiça de Portugal ... injustas dos poderes públicos. Reveste-se de particular interesse para dirigentes associativos e professores do ensino básico e secundário, muito em especial os que trabalhem em escolas onde haja

  5. PJ

    Documento Discurso%20de%20tomada%20de%20posse%20do%20Senhor%20Provedor-Adjunto

    tomada de posse do Senhor Provedor-Adjunto Provedoria de Justiça, 14 de novembro de 2022 Exma. Senhora Provedora de Justiça Exma. Senhora Provedora-Adjunta Exma. Senhora Chefe do Gabinete ... Senhores, Quero agradecer à Senhora Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, a designação para o cargo de Provedor-Adjunto. O exercício de um cargo público, qualquer