PJ
Documento Relatorio_da_Visita_do_Provedor_de_Justica_ao_Estabelecimento_Prisional_de_Coimbra
O PROVEDOR DE JUSTIÇA, AS PRISÕES E O SÉCULO XXI: DIÁRIO DE
207 resultados
O PROVEDOR DE JUSTIÇA, AS PRISÕES E O SÉCULO XXI: DIÁRIO DE
direitos dos estrangeiros e dos imigrantes, ou os que dizem respeito à garantia da privaci- dade face às transformações tecnológicas. A excessiva concentração temática da atividade do Provedor em torno
Provedor de Justiça Relatórios sociais Imigração Direitos das mulheres Infância e juventude
consagradas, a adequação, variedade e quantidade da alimentação, as condições para o repouso, a privacidade e a higiene nos espaços de alojamento e a assistência prestada em termos médicos, jurídicos ... custos — ser melhorada a sua habitabilidade. Não obstante, as adequadas condições de repouso, a privacidade e a higiene das instalações sanitárias devem ser positivamente destacadas e, bem assim, o facto
Prov edo r de Just iça Relatório à Assembleia da República 2000
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS NÃO ADMITIDOS EM
refeitório localizados no Bloco Central. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários reclusos, com o jurista, o médico, uma técnica de reeducação e vários elementos
antiga ala feminina. Os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com várias pessoas reclusas, bem como com a jurista, um enfermeiro, o Comissário e vários ... Diretora com a maior brevidade possível, após a admissão no EP • Falta de privacidade da zona sanitária nos alojamentos coletivos (inclusivamente nas novas camaratas, construídas nas obras estruturais
aviso prévio, o MNP conversou com os agentes da PSP e, individualmente, em privacidade, com as quatro pessoas detidas nas instalações, tendo consultado os respetivos expedientes de detenção
vida dos cidadãos – marcado pela simplicidade dos afetos e pela vi- vência profunda da privacidade. No entanto, porquanto, não raras vezes, re- presentarem o único meio pelo qual podemos proteger
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
seguras, evitando situações de sobrelotação de quartos e/ou de quartos que não garantam a privacidade e a qualidade de vida do idoso. A concentração e massificação nos lares compromete ... intervenção profunda permitiria dotar o CASL de adequadas condições de habitabilidade, conforto e privacidade. No caso da Mansão de Santa Maria de Marvila, constatou-se estar instalado num antigo convento
adotar modelo do- cumental de atestado que mais perfeitamente garanta a reserva da privacidade e proteja dados pessoais de natureza tão sensível como os de saúde, designadamente não exibindo diagnósticos
PROVEDOR DE JUSTIÇA ATRASOS NA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS: IMPLICAÇÕES SOBRE
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO