12 resultados nos descritores e sumários · 34 no texto integral
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
pelos presidentes do Conselho de Administração da TAP e da Direção do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) foi elaborado no quadro das negociações desenvolvidas entre as duas entidades ... Direção do SPAC não tinham legitimidade para representar, respetivamente, o Estado e os pilotos num contrato promessa relativo à alienação de ações da TAP. 8.ª O texto
Relator: FERNANDES CADILHA
sequência de uma avaria na iluminação do painel de instrumentos, que impede o piloto de prosseguir o voo, implicando uma colisão no solo, não corresponde a uma actividade com risco
Relator: FERREIRA RAMOS
contrato de prestação de serviço, a titulo de cooperação tecnica, entre o piloto aviador (...) e os Estados Portugues e de S Tome e Principe; 3 - No dominio da responsabilidade ... Gabinete Coordenador para a Cooperação a obrigação de indemnizar os danos sofridos pelo citado piloto-aviador, por este ter confiado, conscientemente, na celebração do contrato
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
responsabilidade decorrente do não cumprimento os deveres inerentes ao seu cargo, a função de piloto efectivo da Corporação dos Pilotos do Rio e Barra de Lisboa não e legalmente incompativel
Relator: SOUTO DE MOURA
envolve de colisão com aves; 2ª O acidente de que foi vítima o Capitão Piloto Aviador NIM (...)E (...), e de que lhe resultou uma desvalorização de 76%, deu-se dentro
Relator: CUNHA RODRIGUES
desrespeito às altitudes mínimas; 3 - O acidente que vitimou o Alferes Miliciano Piloto Aviador (...) ocorreu em circunstâncias que configuram a situação descrita na conclusão
Relator: LOPES ROCHA
Janeiro; 2 - Não e de considerar deficiente das forças armadas o militar que, pilotando um avião em voo de treino, em condições normais, vem a sofrer um acidente em consequencia
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Decreto-Lei n 43/76 de 20 de Janeiro; 2- Consequentemente o Tenente Militar Piloto Aviador (...) não deve ser considerado deficiente das Forças Armadas para os efeitos do Decreto
Relator: CORREIA DE MESQUITA
Decreto-Lei nº 43/76, de 20 de Janeiro; 2- O 2º Sargento Piloto (...), não deve ser equiparado a deficiente das forças armadas para os efeitos do Decreto-Lei nº 43/76
Relator: CORREIA DE MESQUITA
manda evitar perdas de material; 2 - Ao (...) que podendo lançar-se de páraquedas preferiu pilotar a aeronave até à base, assiste o direito à reparação definido
Relator: CORREIA DE MESQUITA
serviços excepcionais e relevantes formulado por (...), na qualidade de viúva do tenente coronel piloto aviador (...), falecido em 22 de Março de 1966, foi deduzido fora do prazo legal (artigos 11º
Relator: CORREIA DE MESQUITA
actos praticados pelo brigadeiro piloto aviador (...) de que o processo instrutor da notícia não merece a qualificação de "actos de abnegação e coragem cívica ou altos e assinalados serviços