32 resultados nos descritores e sumários · 385 no texto integral
Relator: SALVADOR DA COSTA
critério da proposta economicamente mais vantajosa é determinável através da consideração, entre outros, dos factores de qualidade, mérito técnico, estética, funcionalidade, assistência técnica, e prazo de entrega ou de excecução ... ordem decrescente de importância, o critério que presidirá à adjudicação, através da explicitação dos factores adoptados referidos na conclusão anterior ou outros (artigos 35, n 1, e Anexo
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
assegurar a igualdade e a fomentar um tratamento justo, não podendo, ao invés, constituir factor das distorções que justamente se pretendem evitar. 8.ª – Decorre da garantia de salário igual
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
Conselho da Europa Para a Prevenção do Terrorismo ETS n.º 196 constitui um factor relevante para a eventual ponderação pelo legislador nacional do aprofundamento, em consonância com as pautas
Relator: MANUEL MATOS
integração dos inspectores num ou noutro dos grupos indicados não se configura como factor que possa justificar, à luz do princípio da igualdade, inscrito no artigo 13º da Constituição
Relator: FERREIRA RAMOS
recuperar os bens cedidos pressupõe um juízo de discricionaridade administrativa que, entre outros factores, pode tomar em conta a indispensabilidade ou necessidade dos bens para os fins a que estão
Relator: LUCAS COELHO
opções de política legislativa, devendo ser tomados em conta, a propósito, os parâmetros e factores aludidos, respectivamente, nos pontos IV, 4.2., 5.3. e 7.2. do presente parecer
Relator: FERREIRA RAMOS
factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista no artigo 13 do Decreto-Lei n 409/89, de 18 de Novembro, varia em função da diferente duração
Relator: LUCAS COELHO
cargo de origem; 15.3- A mesma remuneração acessória não é, em princípio, cumulável com factores remuneratórios ou remunerações acessórias da mesma natureza, vinculados ao lugar de origem com vista
Relator: GARCIA MARQUES
Advogados na instalação e no funcionamento dos gabinetes de consulta jurídica representa-se como factor da maior importância em ordem a assegurar que os serviços prestados aos utentes sejam qualificados
Relator: SALVADOR DA COSTA
238/86; 9 - As características e a qualidade dos produtos dependem também de factores naturais, como o clima e o ambiente do local de origem, e de circunstâncias artificiais, como
Relator: GARCIA MARQUES
sistema de notação baseada na apreciação quantificada do serviço prestado em relação aos diferentes factores definidos na respectiva ficha de notação - artigos 5 e 9 n 1, do Decreto-Regulamentar
Relator: TAVARES DA COSTA
exigida, nos respectivos avisos de abertura, a publicação dos codigos ou modelos representativos dos factores e criterios de ponderação, consubstanciando o sistema de classificação adoptado (Decreto-Lei n 44/84
Relator: CABRAL BARRETO
esgota no plano juridico, podendo projectar-se no campo politico, com o apelo a factores que escapam a este conselho consultivo; 5 - A objecção a uma reserva que não prejudique
Relator: HENRIQUES GASPAR
expropriado no ambito da reforma agraria, mediante o pagamento de uma contraprestação fixada segundo factores estabelecidos bi-anualmente atraves de portaria; 2 - O contrato de licença de uso privativo, submetido
Relator: TAVARES DA COSTA
remunerações auferidas na situação do activo, considerando-se o ultimo posto nesta situação como factor determinante do montante remuneratorio a ter em conta no calculo daquelas pensões; 2 - Não
Relator: GARCIA MARQUES
pessoal das formulas de avaliação curricular, ou seja, dos codigos ou modelos representativos dos factores e criterios de ponderação e dos parametros a classificar naquele metodo de selecção - artigo
Relator: GARCIA MARQUES
recuperar os bens cedidos pressupõe um juizo de discricionaridade administrativa que, entre outros factores, pode tomar em conta a indispensabilidade ou necessidade dos bens para os fins a que estão
Relator: VITOR DO CARMO
Ministro da Agricultura, Comercio e Pescas não esta impedido de valorar, entre outros factores (sociais, economicos e financeiros), o facto de o agricultor ter desprezado a possibilidade de recorrer
Relator: CABRAL BARRETO
situação de invalidez de militares e o que decorrer ate a data do "factor determinante" da aposentação, não sendo de atender, para este efeito, ao momento da desligação do serviço
Relator: MILLER SIMÕES
danos, outras coisas tambem sujeitas ao regime da responsabilidade pelo risco; 4 - O divergente factor de actualização dos valores limite fixados nos artigos 508 e 510 do Codigo Civil, proposto