15 resultados nos descritores e sumários · 60 no texto integral
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
entre as referidas providências, o princípio da separação de poderes e as garantias do condutor na simples condição de administrado ou enquanto arguido. 3.ª — Por meio das alterações ... referência (pontos) e que reflete numa escala decrescente as inibições de conduzir aplicadas ao condutor, a título de pena acessória pela prática de certas infrações criminais (cf. artigo
Relator: LOURENÇO MARTINS
coimas ainda que por contra-ordenações leves devem ser inseridas no registo individual do condutor (RIC) a que se refere o Decreto-Lei n 317/94, de 24 de Dezembro ... sector próprio da DGV, efectuar-se-á o cancelamento do registo no cadastro dos condutores abrangidos pelas mesmas; 4 - Na organização do cadastro do condutor, a Direcção-Geral de Viação
Relator: CORREIA DE MESQUITA
Estado ou a outra pessoa colectiva publica tem direito de regresso contra o condutor, no caso de este ter tido culpa na produção dos danos. 4 - Se por virtude ... circule nas condições referidas na primeira conclusão, resultar a morte ou ferimentos do condutor, o Estado ou a outra pessoa colectiva publica constituem-se nas obrigações derivadas da ocorrencia
Relator: GARCIA MARQUES
nacional de rallies, faz parte dos campeonatos mundiais de rallies (de construtores e de condutores), regendo-se por normas conformes com regulamentos de federações internacionais, mormente da Federação Internacional ... responsabilidade civil dos organizadores, dos proprietários dos veículos e dos seus detentores e condutores em virtude de acidentes causados por esses veículos - artigo 9, n 1, do do Decreto
Relator: FERNANDES CADILHA
regime próprio de notificação por carta registada a enviar para o domicílio do condutor, pelo qual se considera presumidamente feita a notificação no dia em que for assinado o aviso
Relator: PADRÃO GONÇALVES
coima de 50 000$00 a 200 000$00); 7- Nestes termos, tais arguidos - "condutores sem habilitação legal" - não podem ser detidos (artigo 255, n 1 do Código de Processo
Relator: LOURENÇO MARTINS
motor, em via pública ou equiparada, sob influência do álcool, apresentando o condutor uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l é punida nos termos
Relator: CABRAL BARRETO
declaração de principio de caracter puramente politico; 6 - O Governo, como orgão condutor da politica externa, e o competente para formular objecção a uma reserva, mesmo que esta necessidade surja
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
seguro os danos causados a descendentes ou ascendentes do tomador do seguro, do condutor ou daqueles cuja responsabilidade se encontra garantida, quando sejam transportados no veiculo causador do acidente
Relator: CORREIA DE MESQUITA
veiculos para a exploração da industria de aluguer de veiculos ligeiros de passageiros sem condutor - n 2 do artigo 2 - e, outra, concede as empresas singulares ou colectivas legalmente existentes
Relator: LUCIANO PATRÃO
sofrido por um soldado em consequencia do despite da viatura em que seguia, cujo condutor desobedecendo a ordens recebidas, com excesso de velocidade e sem atenção ao piso escorregadio,execute
Relator: TAVARES DA COSTA
lugares de condutores de automoveis referidos no artigo 3 do Decreto-Lei n 33651, de 19 de Maio de 1944, são, apenas, os enunciados no artigo 1 do mesmo diploma
Relator: FERREIRA RAMOS
Instalaza 8,9cm, modelo 959/Esp ter sido atingido pelo terminal do fio condutor que ligava este a granada foguete de instrução, não e enquadravel no n 4 do artigo
Relator: MILLER SIMÕES
Unidade a limpeza do motor do carro de combate de que era condutor
Relator: PIRES DA CRUZ
Decreto-Lei nº 35651, o assalariamento de (...) para o lugar, presentemente vago, de condutor de automóvel do departamento de solos da Estação Agronomia Nacional