UE
Diretiva (UE) 2010/66
altera a Directiva 2008/9/CE do Conselho que define as modalidades de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado previsto na Directiva 2006/112/CE a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro
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altera a Directiva 2008/9/CE do Conselho que define as modalidades de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado previsto na Directiva 2006/112/CE a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro
define as modalidades de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado previsto na Directiva 2006/112/CE a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro de reembolso, mas estabelecidos noutro Estado-Membro
relativa às modalidades de aplicação da Directiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
estabelece as modalidades de aplicação da Directiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu
estabelece as modalidades de aplicação da Directiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu
altera pela segunda vez a Directiva 91/155/CEE que define e estabelece as modalidades
DIRETIVA (UE) 2026/1472 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A Diretiva 94/80/CE do Conselho (2) deve ser objeto de várias alterações
DIRETIVA (UE) 2026/1024 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/806 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/804 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/805 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/706 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2450 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2360 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/1892 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A Diretiva 93/109/CE do Conselho (2) deve ser objeto de várias alterações
que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da
DIRETIVA (UE) 2025/794 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras do