DR-I
Portaria n.º 26/2026/1
alterações do contrato coletivo entre a APROSE ― Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro
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alterações do contrato coletivo entre a APROSE ― Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro
Portaria n.º 123/2014, de 19 de junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro
alterações do contrato coletivo entre a APROSE ― Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro
produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros, aprovado no anexo II da Lei n.º 35/2018, de 20 de julho
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional do Seguro. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação de seguros relacio- nados com créditos, alterando a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, o Decreto
emergência das vítimas de violência doméstica e dos seus filhos nas apólices de seguros multirriscos habitação
Designa uma vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Estabelece os termos, incluindo a fixação dos montantes dos capitais mínimos anuais, do seguro obri- gatório de responsabilidade civil dos Operadores de Pontos de Carregamento, nos termos dos n.os
75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contrato de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde
Segu- ros, S. A., e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins ― SINAPSA e outro. AGRICULTURA
direito ao esquecimento para efeitos de aces- so a crédito e a contratos de seguro, nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os espe- cialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto
Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
presidente e de um vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
vice-presidente e um vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Completa a transposição da Diretiva (UE) 2021/2118, relativa ao seguro obrigatório de responsabili- dade civil automóvel
contrato de trabalho com as associações humanitárias de bombeiros e a atualização dos respetivos seguros de acidentes pessoais
B/2023, de 28 de dezembro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo
Portaria n.º 123/2014, de 19 de junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital se- guro