DR-I
Portaria n.º 325-B/2026/1
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
615 resultados
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
criação de Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), estruturas de natureza técnico-funcional responsáveis pela gestão, acompanhamento e execução dos planos individuais de assistência pessoal, assegurando que o apoio ... âmbito nacional entre 2017 e 2023, abrangeu mais de mil pessoas com deficiência ou incapacidade e constituiu cerca de trinta e cinco CAVI com a prestação de assistência pessoal
Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março
Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I
Aprova os Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado
Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que
Reestrutura o Instituto da Segurança Social, I. P
Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos
Portaria n.º 59/2026/1 1/1 1.ª série N.º 24 04
Portaria n.º 58/2026/1 n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Portaria n.º 20/2026/1 A presente portaria visa, assim, consolidar e aperfeiçoar
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Portaria n.º 1/2026/1 4 — As taxas referidas nos números anteriores constituem