DR-I
Declaração de Retificação n.º 30/2026/1
recomenda ao Governo a revisão do financiamento das refeições escolares e a garantia da igualdade de tratamento dos alunos abrangidos por contratos de associação. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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recomenda ao Governo a revisão do financiamento das refeições escolares e a garantia da igualdade de tratamento dos alunos abrangidos por contratos de associação. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Recomenda ao Governo a revisão do financiamento das refeições escolares e a garantia da igualdade de tratamento dos alunos abrangidos por contratos de associação
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para promover a igualdade de condições nos exames nacionais para os estudantes com daltonismo
Recomenda ao Governo a aprovação de uma estratégia nacional para a igualdade remuneratória e de oportunidades entre mulheres e homens
Recomenda ao Governo a promoção da igualdade entre mulheres e homens no trabalho
orgânicas da Casa Pia de Lisboa, I. P., e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Reestrutura a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. AMBIENTE E ENERGIA
Designações para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estado da Energia, Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura
Designações para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial. SAÚDE
Eleição para presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial