Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2025
- Data
- 2025-02-13
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social, Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia, Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura
Texto integral (228 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2025
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SUPLEMENTO 1.ª série
N.º 31
13-02-2025
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 25-B/2025, de 13 de fevereiro
Sumário: São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Silvério Rodrigues Regalado, Secretário
de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Maria Luísa Gaspar do Pranto
Lopes de Oliveira, Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Susana Filipa
de Moura Lima, Secretária de Estado da Segurança Social, Jean Paulo Gil Barroca, Secretário
de Estado da Energia, Carla Maria de Pinho Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da
Igualdade, e Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Silvério Rodrigues Regalado, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do
Território;
Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira, Secretária de Estado da Administração e Inovação
Educativa;
Susana Filipa de Moura Lima, Secretária de Estado da Segurança Social;
Jean Paulo Gil Barroca, Secretário de Estado da Energia;
Carla Maria de Pinho Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade;
Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.
Assinado em 13 de fevereiro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 13 de fevereiro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
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