DR-I
Portaria n.º 30/2023
Portaria n.º 30/2023 de 13 de janeiro Sumário: Procede à fixação
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Portaria n.º 30/2023 de 13 de janeiro Sumário: Procede à fixação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023 Sumário: Designa os representantes
Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Lei das
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 284/2022 de 28 de novembro Sumário: Aprova as funcionalidades
Depósitos, S. A. (2021); Vice-reitor no ISCTE — IUL para a área financeira (2022); Professor associado convidado no ISCTE — IUL (2022); Presidente e membro de órgãos de fiscalização de entidades ... propostas de melhorias ao projeto em fase de consulta; Responsável, sob contrato com a CMVM (1995), pela elaboração do Plano de Contas para os Fundos de Investimento Mobiliário (PCFIM
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Número 227 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2022 Sumário: Aprova, para ratificação
Portaria n.º 273/2022 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2022 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022 Sumário: Altera a Estrutura
Aviso n.º 92/2022 Sumário: Entrada em vigor do Acordo de Coprodução
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022 Sumário: Aprova o II
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022 Sumário: Autoriza a
Repartição de Poderes no Direito Orçamental Português», em provas públicas perante júri composto pelos Professores Doutores Paulo de Pitta e Cunha (presidente e orientador) José Joaquim Gomes Canotilho (arguente), Eduardo ... orientação do Professor Doutor António Diário da República, 1.ª série N.º 169 1 de setembro de 2022 Pág. 3 de Sousa Franco e do Professor Doutor Eduardo
Lei n.º 18/2022 de 25 de agosto Sumário: Altera o regime
Portaria n.º 213/2022 de 24 de agosto Sumário: Quarta alteração à
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12 de agosto Sumário: Estabelece as
Decreto-Lei n.º 52/2022 de 4 de agosto Sumário: Aprova o
assumiu, no seu Programa, como compromisso garantir à escola pública, de forma sustentável, os professores em número e qualidade necessários à pros- secução da sua missão. Para atingir este objetivo ... regime de recrutamento de docentes. O referido regime alarga a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, de duração anual ou inferior, desde que o termo