DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
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Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Portaria n.º 128/2021 de 24 de junho Sumário: Procede à quarta
Portaria n.º 122-A/2021 Sumário: Procede à primeira alteração da Portaria
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 Sumário: Aprova o
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 117/2021 de 1 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapaci- dade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando ... condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remu- neração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 70/2021 de 26 de março Sumário: Regulamenta as condições
estabelecimentos, sob a forma de crédito garantido pelo Estado, com possibilidade de conversão parcial em crédito a fundo perdido mediante a manutenção dos postos de trabalho, por forma a garantir ... excecional e transitório. Esta medida, que tem como objetivo promover a criação de emprego permanente e incentivar a contratação, consiste num incentivo à contratação sem termo de desempregados inscritos
Portaria n.º 33/2021 de 11 de fevereiro Sumário: Décima alteração à
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021 Sumário: Aprova a
Declaração de Retificação n.º 2/2021 Sumário: Retifica a Portaria n.º
Portaria n.º 8/2021 de 7 de janeiro Sumário: Aprova os modelos
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão