DR-I
Portaria n.º 9/2024
Portaria n.º 9/2024 de 15 de janeiro Sumário: Alteração à Portaria
414 resultados
Portaria n.º 9/2024 de 15 de janeiro Sumário: Alteração à Portaria
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024 Sumário: Aprova a Agenda
Resolução da Assembleia da República n.º 7/2024 Sumário: Aprova, para ratificação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 6-A/2024 de 4 de janeiro Sumário: Aprova os
espaços e ambientes individuais, favorecendo sentimentos de pertença, no respeito pela identidade e privacidade de cada criança e jovem; g) As condições necessárias que promovam uma efetiva participação, intervenção
Declaração de Retificação n.º 31/2023 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 415/2023 de 7 de dezembro Sumário: Estabelece as condições
Faturação AMA* sição Digital. AMA; CNCS; DGAE. Selos de certificações de ciber- INCM* segurança, privacidade, usabi- EMPD* lidade e sustentabilidade. * Beneficiário final da respetiva medida afeta. 117107454 Diário da República
numa lógica comunitária, com o respeito pela individualidade, interesses e capacidade, bem como pela privacidade de cada pessoa e/ou família; g) Promover e enquadrar o envolvimento da comunidade ... interna das ERPI e o direito de escolha dos restantes residentes; i) Respeito pela privacidade e pela reserva da intimidade da vida privada e familiar, bem como das diferenças, religiosas
Portaria n.º 346/2023 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas
Portaria n.º 324-A/2023 de 27 de outubro Sumário: Aprova os
Decreto-Lei n.º 83/2023 de 25 de setembro Sumário: Altera o
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2023 Sumário: Aprova o Protocolo
comunidade, tendo como principal objetivo a vivência comunitária, assegurando-se um equilíbrio entre a privacidade e o ambiente coletivo, que se pretende mais familiar, personalizado e humanizado. Com efeito, pretende ... vivência em comum, numa lógica comunitária, com o respeito pela individualidade, interesses e privacidade de cada pessoa e ou família; d) Fomentar as relações sociais, a intergeracionalidade, a convivência
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Lei n.º 36/2023 de 26 de julho Sumário: Transpõe a Diretiva
vários quadrantes da sua vida, no res- peito pelas suas vontade, preferências, independência e privacidade; g) Usufruir de condições de habitabilidade, higiene, alimentação, permanência a céu aberto, segurança, respeito ... privacidade em unidades de internamento dos serviços locais ou regionais de saúde mental, estabelecimentos de internamento ou estruturas residenciais; h) Comunicar com o exterior, através de quaisquer meios, e receber
risco as pes- síveis. soas com reações de fotossensibilidade. k) O produto protege a privacidade do utilizador na utilização Possibilitar a utilização de auriculares quando são dadas das características