DR-I
Portaria n.º 188/2022
Portaria n.º 188/2022 de 22 de julho Sumário: Primeira alteração à
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Resolução da Assembleia da República n.º 27/2022 Sumário: Deslocação do Presidente
Portaria n.º 155/2022 de 3 de junho Sumário: Primeira alteração ao
Decreto-Lei n.º 32/2022 de 9 de maio Sumário: Aprova o
Aviso n.º 36/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Aviso n.º 8/2022 Sumário: Torna público que a República de Cabo
Portaria n.º 51/2022 de 20 de janeiro Sumário: Aprova as normas
Portaria n.º 317-B/2021 de 23 de dezembro Sumário: Procede à
Portaria n.º 309/2021 de 17 de dezembro Sumário: Cria o Comité
Resolução da Assembleia da República n.º 293/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Portaria n.º 253/2021 de 15 de novembro Sumário: Portaria de extensão
Decreto-Lei n.º 79/2021 de 4 de outubro Sumário: Procede à
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2021 Sumário: Deslocação do Presidente
Declaração de Retificação n.º 30/2021 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 72/2021 de 16 de agosto Sumário: Procede à
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
Aviso n.º 34/2021 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Portaria n.º 120/2021 de 8 de junho Sumário: Define o modelo