Pesquisa jurídicaTogaAI

253 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 70/2022

    empenho ao longo de todo o processo de aprendizagem; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo

  2. DR-I

    Portaria n.º 66/2022

    definidas as condições de frequência das formações modulares certificadas, nomeadamente quanto à assidui- dade e à pontualidade. 2 — Para efeitos de conclusão das formações modulares certificadas com aproveitamento e posterior ... empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; Diário da República, 1.ª série

  3. DR-I

    Aviso n.º 1/2022

    Aviso n.º 1/2022 Sumário: Cumprimento dos requisitos do direito interno da

  7. DR-I

    Portaria n.º 325-C/2021

    série N.º 251 29 de dezembro de 2021 Pág. 97-(27) CAPÍTULO III Assiduidade, pontualidade e regime de faltas Artigo 9.º Assiduidade e pontualidade 1 — A assiduidade

  9. DR-I

    Portaria n.º 272/2021

    empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo

  12. DR-I

    Portaria n.º 186/2021

    exercem funções públicas afetos à SPEA; g) Efetuar as operações de controlo da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores que exercem funções públicas; h) Assegurar a realização de outras tarefas

  13. DR-I

    Aviso n.º 45/2021

    Aviso n.º 45/2021 Sumário: Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação

  14. DR-I

    Portaria n.º 179/2021

    empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo