Pesquisa jurídicaTogaAI

143 resultados

  1. DR-I

    Decreto n.º 20/2021

    manter o investimento, mas que depois foi defraudada pela Parte. 4 — Para evitar qualquer ambiguidade de interpretação, «plena proteção e segurança» refere- -se apenas às obrigações de uma Parte ... investimentos realizados no seu território por investidores da outra Parte. 6 — Para evitar qualquer ambiguidade de interpretação, a violação de uma outra disposição deste Acordo ou de qualquer outro acordo

  6. DR-I

    Portaria n.º 270/2020

    Portaria n.º 270/2020 de 19 de novembro Sumário: Regulamenta as matérias

  12. DR-I

    Portaria n.º 39/2020

    Portaria n.º 39/2020 de 5 de fevereiro Sumário: Estabelece os fatores

  13. DR-I

    Portaria n.º 7/2020

    pediátricas (ex: Leucemia mielomonocítica juvenil); e) Leucemia aguda mieloblástica (LMA) e leucemia de linhagem ambígua — LAM com alte- rações genéticas recorrentes, LAM com displasia, LAM e síndromes mielodisplásicos ... cundários, outras LAM, proliferações mieloides associadas a síndrome de Down, leucemia aguda de linhagem ambígua; f) Neoplasias de células B — Leucemia aguda linfoblástica/linfoma linfoblástico de células de linhagem

  15. DR-I

    Lei n.º 68/2019

    Lei n.º 68/2019 de 27 de agosto Sumário: Aprova o Estatuto

  16. DR-I

    Lei n.º 67/2019

    Lei n.º 67/2019 de 27 de agosto Sumário: Décima sexta alteração