DR-I
Portaria n.º 237/2026/1
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa
933 resultados
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-B/2026, de
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Procede à reprogramação dos encargos financeiros relativos à aquisição onerosa da Quinta
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de
Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova
Cria um regime excecional e temporário de apoio financeiro extraordinário às entidades
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento dos Serviços Digitais
Lei n.º 9-C/2026 necessárias à reabilitação e reconstrução das infraestruturas
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos
Portaria n.º 83/2026/1 Artigo 5.º [...] 1 — [...] 2 — [...] 1/7 1.ª
Estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa
Estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º