DR-I
Portaria n.º 261/2023
forma a dotar a atual EPHTM com uma maior amplitude de ação formativa e na capacidade de atuação em rede com instituições de ensino pós-secundário e superior. Assim
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forma a dotar a atual EPHTM com uma maior amplitude de ação formativa e na capacidade de atuação em rede com instituições de ensino pós-secundário e superior. Assim
Lei n.º 40/2023 de 10 de agosto Sumário: Reforça os mecanismos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Portaria n.º 248/2023 de 1 de agosto Sumário: Aprova a delimitação
Decreto-Lei n.º 64-A/2023 de 31 de julho Sumário: Estabelece
Decreto-Lei n.º 64/2023 de 31 de julho Sumário: Atualiza o
Portaria n.º 238/2023 de 28 de julho Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 237/2023 de 28 de julho Sumário: Aprova a lista
funções exercidas anteriormente à aposentação ou reforma.» ii) Base: data de emissão no formato DD/MM/AAAA e assinaturas, de autenticação e do titular. Artigo 8.º Modelo de cartão de equiparado ... possa efetuar todas as funções que não dependam da sua capacidade física.» ii) Base: data de emissão no formato DD/MM/AAAA e assinat
Lei n.º 36/2023 de 26 de julho Sumário: Transpõe a Diretiva
Portaria n.º 220/2023 de 20 de julho Sumário: Procede à definição
Monetária; Visando um maior desenvolvimento do MEE para reforçar a resiliência e as capacidades de resolução de crises na área do euro, sem deixar de respeitar plenamente o direito ... Europeia; Recordando que, na Cimeira do Euro de 29 de junho de 2018 em formato inclusivo, os Che- fes de Estado e de Governo dos Estados-Membros cuja moeda
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 Sumário: Aprova o
entre estas e o mercado de emprego local, bem como com os recursos formativos e respostas destinadas à população em geral. Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 503/99 ... vindo a apoiar técnica e financeiramente a criação de centros de reabilitação profissional cuja capacidade específica instalada na área da reabilitação profissional importa que seja potenciada para facilitar o acesso
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 193/2023 de 7 de julho Sumário: Regista os Estatutos
Portaria n.º 177/2023 de 26 de junho Sumário: Reconhece a Associação
Portaria n.º 175/2023 de 23 de junho Sumário: Estabelece os termos
ingresso rápido e de qualidade no mercado de trabalho; b) Valorização da capacidade empresarial, através do desenvolvimento de ações de consultoria e apoio técnico, destinadas a empresas, associações empresariais ... intervenção, podendo, ainda, desenvolver ações de cooperação com entidades estrangeiras, tanto na área formativa, como de apoio técnico. 3 — Na prossecução da respetiva missão, o CTE tem as seguintes competências