DR-I
Portaria n.º 139/2024/1
Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I
1000+ resultados
Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I
Cria e regula a Plataforma RAL+
Aprova o modelo institucional e o programa de atividades relativos à participação
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade. PRESIDÊNCIA
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de
Estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados
Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funciona- mento
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos
Portaria n.º 92/2024/1 Portuguesa de Radioterapeutas, a Sociedade Portuguesa de Anatomia
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to