DR-I
Portaria n.º 5/2024
Portaria n.º 5/2024 de 3 de janeiro Sumário: Aprova a declaração
1000+ resultados
Portaria n.º 5/2024 de 3 de janeiro Sumário: Aprova a declaração
Portaria n.º 1/2024 de 2 de janeiro Sumário: Regulamenta as condições
Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado
Lei n.º 80/2023 de 28 de dezembro Sumário: Regimes excecionais de
Portaria n.º 454/2023 de 28 de dezembro Sumário: Aprova os requisitos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2023 Sumário: Ratifica a deliberação
quadro da organização da sociedade, difusores de referenciais sociais, nos seus mais variados formatos, chegando ao público de forma escrita, radiofónica, televisionada ou multimédia. No desempenho desse importante papel ... apoio e a valorização dos órgãos de comunicação social da diáspora, permitindo-lhes melhores capacidades, meios para chegar a mais público com conteúdos relevantes, atuais, imediatos e alinhados
Portaria n.º 450/2023 de 22 de dezembro Sumário: Estabelece o regime
Portaria n.º 451/2023 de 22 de dezembro Sumário: Regulamenta as características
Decreto-Lei n.º 117/2023 de 20 de dezembro Sumário: Estabelece o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
ingresso rápido e de qualidade no mercado de trabalho; b) Valorização da capacidade empresarial, através do desenvolvimento de ações de consultoria e apoio técnico, destinadas a empresas, ou outros agentes ... intervenção, podendo, ainda, desenvolver ações de cooperação com entidades estrangeiras, tanto na área formativa como de apoio técnico. 3 — Na prossecução da respetiva missão, a Academia do Empresário
Portaria n.º 430/2023 de 12 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Lei n.º 73/2023 de 12 de dezembro Sumário: Alteração ao Estatuto
Portaria n.º 397/2023 de 28 de novembro Sumário: Regulamenta as peças
Portaria n.º 391/2023 de 23 de novembro Sumário: Define o regime
Portaria n.º 384/2023 de 22 de novembro Sumário: Altera o regime
Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
Portaria n.º 346/2023 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas
alínea b) do n.º 1, consideram-se entidades formadoras as entidades com capacidade formativa própria reconhecida nas áreas para as quais se candidatam a financiamento e que desenvolvam ações ... consideram-se outros operadores as entida- des que, não possuindo capacidade formativa própria reconhecida, se candidatem ao financiamento para promover a realização de operações de natureza formativa no âmbito