DR-I
Portaria n.º 101/2024/1
Procede à aprovação da fórmula de cálculo do orçamento de referência das
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Procede à aprovação da fórmula de cálculo do orçamento de referência das
Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que
válido no momento da apresentação do pedido, o livro de obra digitalizado, declarações de capacidade profissional dos técnicos responsáveis pelos projetos, emitida por qualquer entidade, incluindo ordens profissionais, entre outros ... procedimentos diferentes; e, entre outras funcionalidades; a vi) futura submissão de pedidos em formato Building Information Modelling (BIM), com automatização da verificação do cumprimento dos planos aplicáveis. Esta plataforma será
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2024 Sumário: Aprova o Plano
Decreto-Lei n.º 20/2024 de 2 de fevereiro Sumário: Altera o
Portaria n.º 37/2024 de 1 de fevereiro Sumário: Estabelece as regras
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29 de janeiro Sumário: Estabelece as
Lei n.º 8/2024 de 19 de janeiro Sumário: Alteração ao Estatuto
Lei n.º 9/2024 de 19 de janeiro Sumário: Alteração ao Estatuto
Decreto Regulamentar n.º 1/2024 de 17 de janeiro Sumário: Altera a
Portaria n.º 8/2024 de 15 de janeiro Sumário: Procede à primeira
Portaria n.º 9/2024 de 15 de janeiro Sumário: Alteração à Portaria
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024 Sumário: Aprova a Agenda
Resolução da Assembleia da República n.º 6/2024 Sumário: Aprova o Acordo
Decreto-Lei n.º 12/2024 de 10 de janeiro Sumário: Procede à
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024 Sumário: Aprova a Estratégia
válido no momento da apresentação do pedido, o livro de obras digitalizado, declarações de capacidade profissional dos técnicos responsáveis pelos projetos, emitida por qualquer entidade, incluindo ordens profissionais, entre outros ... procedimentos diferentes; e, entre outras funcionalidades; a vi) futura submissão de pedidos em formato Building Information Modelling (BIM), com automatização da verificação do cumprimento dos planos aplicáveis. Esta Plataforma será
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024 Sumário: Aprova a Estratégia
Decreto-Lei n.º 4/2024 de 5 de janeiro Sumário: Institui o
Decreto-Lei n.º 8/2024 de 5 de janeiro Sumário: Altera o