Pesquisa jurídicaTogaAI

654 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2024

    desiderato acima descrito, foram, numa primeira fase, identificados no mercado um conjunto de imóveis, contíguos ao MNAA, disponíveis para aquisição, cujas carac- terísticas se enquadram nos requisitos pretendidos e cujas

  3. DR-I

    Portaria n.º 7-A/2024

    fazer prova de que reside e estuda em regiões distintas e contíguas. 5 — Os passes gratuitos para jovens estudantes não incidem sobre o Passe Ferroviário Nacional. 6 — Os beneficiários não

  7. DR-I

    Portaria n.º 379-C/2023

    esquadras da mesma divisão policial que tenham a responsabilidade pelo policiamento de áreas territoriais contíguas. Artigo 6.º Estrutura da Unidade Especial de Polícia 1 — A Unidade Especial de Polícia

  9. DR-I

    Portaria n.º 350/2023

    série N.º 219 13 de novembro de 2023 Pág. 57 j) «Parcelas contíguas», parcelas que têm estremas comuns ou confinantes ou que se encontram separadas por taludes, cabeceiras, valas

  10. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023

    atuação de curto e de médio prazo nas zonas afetadas pelos incêndios e áreas contíguas e de definição de medidas estruturais para os sistemas florestais e de restauro e promoção

  14. DR-I

    Portaria n.º 269/2023

    modelo de habitação colaborativa e comunitária, organizada em unidades habitacionais independentes, próximas ou contíguas, de apartamentos, moradias ou outra tipologia de habitação similar, e que dispõe de áreas e espaços

  15. DR-I

    Lei n.º 49/2023

    inteiro; h) Agricultores que explorem prédios rústicos provenientes do Banco de Terras que sejam contíguos à sua exploração agrícola; i) Membros de organização de produtores reconhecidas, incluindo Organizações de Produtores

  16. DR-I

    Decreto-Lei n.º 72/2023

    sejam aceites pelos proprietários confinantes ou que não registem conflitos de delimitação com prédios contíguos, passando tal informação a assumir a natureza de cadastro predial e sendo os correspondentes prédios

  17. DR-I

    Portaria n.º 267/2023

    identificação única, conforme registo no Sistema de Identificação Parcelar (iSIP); b) «Parcelas contíguas», parcelas que têm estremas comuns ou confinantes ou que se encontram separadas por taludes, cabeceiras, valas ... redor da zona infetada. 3 — Podem ainda ser incluídas na zona infetada outras parcelas contíguas que apresentem plantas que manifestem sintomas semelhantes aos das videiras com resultado oficial positivo