181 resultados

1. BTE2026-01-15

   Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços

   contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (confeitaria e conservação de fruta - administrativos

2. BTE2026-05-15

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (confeitaria e conservação de

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (confeitaria e conservação de fruta - administrativos

3. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

4. BTE2026-08-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Vieira do Minho e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público

5. BTE2026-08-08

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal

6. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e

7. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

8. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

9. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

10. BTE2026-08-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

11. BTE2026-08-08

    Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do

12. BTE2026-07-29

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

13. BTE2026-07-29

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

14. BTE2026-07-29

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras/texto consolidado

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o

15. BTE2026-07-29

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1

16. BTE2026-07-22

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e

17. BTE2026-07-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

18. BTE2026-07-22

    Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE

19. BTE2026-07-22

    Acordo de adesão entre a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito

    Acordo de adesão entre a Agência de Gestão da Tesouraria e da

20. BTE2026-07-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS