Informação vinculativa n.º 30426
Fornecimento de refeições escolares por IPSS. Apoio ao serviço de refeições nos
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Fornecimento de refeições escolares por IPSS. Apoio ao serviço de refeições nos
Enquadramento em IVA de serviços prestados por formador no âmbito de cursos
Associação sem fins lucrativos - Projeto de natureza cultural e educativa
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC.
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos de dupla tributação, Cursos
Cursos de pós-graduação fornecidos por associação de direito privado.
Enquadramento de formação pós-graduada e cursos de especialização, realizados por associação
Aulas ministradas no âmbito de cursos EFA e FMC, por formador.
Aulas ministradas por formadora, no âmbito de cursos EFA e FMC.
Aulas ministradas por formadora, no âmbito de Cursos EFA e FMC.
Serviços prestados por formadora no âmbito de Cursos EFA e FMC
Enquadramento dos serviços prestados por formador no âmbito de cursos EFA, FMC
Serviços prestados por formador no âmbito de Cursos EFA e FMC.
Prestações de serviços por peritos
Formação profissional com recurso a subcontratação de outras entidades formadoras, no âmbito
Taxas - Operação sujeita e não isenta - Associação sem fins lucrativos - Ensino Doméstico
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Enquadramento – Aulas ministradas a estudantes enquanto destinatários destas, mas antes, sendo prestadas