AT-IV
Informação vinculativa n.º 30248
axa de IRS aplicável a rendimentos prediais decorrentes de contrato de arrendamento
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axa de IRS aplicável a rendimentos prediais decorrentes de contrato de arrendamento
Indemnização por acidente de trabalho atribuída pela Caixa Geral de Aposentações, ao
Agregado familiar - Dependente - Filho maior inapto para o trabalho
Rendimento predial - Contrato de arrendamento habitacional celebrado com empresa - redução de taxa
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Rendimentos prediais - Arrendamento de imóvel a empresa para habitação permanente do sócio
Rendimentos prediais - Arrendamento de imóvel a empresa para habitação permanente do sócio
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Dedução de despesa suportada com a reparação de elevador, por pessoa com
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Categoria F - Contrato de arrendamento com fins habitacionais celebrado com empresa (inquilino
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Enquadramento dos serviços efetuados no âmbito do pilates clínico.
Enquadramento – Procedimentos médicos, terapêuticas e estéticas.
Ato isolado - Projeto 3D.
Profissões paramédicas - "Pilates clínico" - Conceito de cuidados de saúde - Profissionais de saúde
Dedução de bens e serviços relativos a construção e equipamento de imóvel