39 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. AT-IV2025-09-23

   Informação vinculativa n.º 28714

   Conceito de Organismo sem finalidade lucrativa

   • Conceito de Organismo sem finalidade lucrativa
2. AT-IV2024-03-04

   Informação vinculativa n.º 25911

   Isenção de IMT e de IS; Cisão de empresas; Conceito de ramo de atividade [Art.º 60.º n.ºs 1, 3 al. c), subalínea

   • Isenção de IMT e de IS; Cisão de empresas; Conceito de ramo de atividade [Art.º 60.º n.ºs 1, 3 al. c), subalínea i) e n.º 4, al. b) do EBF]
3. AT-IV2024-02-14

   Informação vinculativa n.º 25407

   CBCR e Public CBCR - Conceito de rendimentos

   • CBCR e Public CBCR
   • Conceito de rendimentos
4. AT-IV2024-01-08

   Informação vinculativa n.º 24149

   DLRR - Investimento não enquadrável no conceito de "investimento inicial

   • DLRR
   • Investimento não enquadrável no conceito de "investimento inicial"
5. AT-IV2024-01-05

   Informação vinculativa n.º 24419

   Cisão de empresas; conceito de ramo de atividade

   • Cisão de empresas; conceito de ramo de atividade
6. AT-IV2024-01-04

   Informação vinculativa n.º 24574

   Isenção de IMT/IS (requisitos objetivos); Fusão de atividades; Localização e conceito de "operações de reestruturação"; Razões económicas válidas para a efetivação da operação

   • Isenção de IMT/IS (requisitos objetivos); Fusão de atividades; Localização e conceito de "operações de reestruturação"; Razões económicas válidas para a efetivação da operação
7. AT-IV2023-11-16

   Informação vinculativa n.º 24450

   Regime extraordinário de apoio a encargos suportados na produção agrícola - Conceito de "atividades de produção agrícola" - Garrafas de vidro

   • Regime extraordinário de apoio a encargos suportados na produção agrícola
   • Conceito de "atividades de produção agrícola"
   • Garrafas de vidro
8. AT-IV2023-10-17

   Informação vinculativa n.º 24096

   elegibilidade de investimento de reforma integral do sistema de informação por não integrar o conceito de "investimento inicial

   • DLRR
   • Não elegibilidade de investimento de reforma integral do sistema de informação por não integrar o conceito de "investimento inicial
9. AT-IV2023-09-25

   Informação vinculativa n.º 22347

   Conceito de prestação de serviços – Apoio à internacionalização de empresas

   • Conceito de prestação de serviços
   • Apoio à internacionalização de empresas
10. AT-IV2022-09-08

    Informação vinculativa n.º 22639

    Cisão de empresas; isenção de IMT; conceito de ramo de atividade

    • Cisão de empresas; isenção de IMT; conceito de ramo de atividade
11. AT-IV2022-09-08

    Informação vinculativa n.º 22640

    Cisão de empresas; isenção de IMT; conceito de ramo de atividade

    • Cisão de empresas; isenção de IMT; conceito de ramo de atividade
12. AT-IV2021-07-29

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 43.º

    Amplitude do conceito de despesas com pessoal, para efeitos do limite do n.º 2 do artigo 43.º do Código

    • Amplitude do conceito de despesas com pessoal, para efeitos do limite do n.º 2 do artigo 43.º do Código do IRC
13. AT-IV2020-11-09

    Informação vinculativa n.º 16403

    condições para que se considere que os dois projetos em causa integram o conceito de «Projeto de investimento único

    • Notificação à Comissão Europeia no âmbito de um grande projeto de investimento por se encontrarem verificadas as condições para que se considere que os dois projetos em causa integram o conceito de «Projeto de investimento único»
14. AT-IV2020-07-02

    Informação vinculativa n.º 16283

    serviços de late chec-ins", "late check-outs" e "cama-extra, subsumem-se no conceito de "alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro

    • Taxas
    • Alojamento em estabelecimento do tipo hoteleiro
    • "serviços de late chec-ins", "late check-outs" e "cama-extra, subsumem-se no conceito de "alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro
15. AT-IV2020-06-17

    Informação vinculativa n.º 12311

    Conceito de mais e menos valias

    • Conceito de mais e menos valias
16. AT-IV2020-06-15

    Informação vinculativa n.º 16839

    Operação de cisão - Regime de neutralidade fiscal. Conceito de ramo de atividade

    • Operação de cisão
    • Regime de neutralidade fiscal. Conceito de ramo de atividade
17. AT-IV2019-09-13

    Informação vinculativa n.º 16256

    Isenção de prédios para revenda; Conceito de revenda; Permuta

    • Isenção de prédios para revenda; Conceito de revenda; Permuta
18. AT-IV2019-09-06

    Informação vinculativa n.º 15540

    Prédios urbanos habitacionais que preenchem o conceito de habitação social sujeita a regimes legais de custos controlados

    • Prédios urbanos habitacionais que preenchem o conceito de habitação social sujeita a regimes legais de custos controlados
19. AT-IV2019-08-12

    Informação vinculativa n.º 14723

    Prestações de serviços - Cedência de exploração comercial de resort, sob o conceito de tudo incluído e na forma de contrato de arrendamento – Direito à dedução do IVA dos inputs relativo

    • Prestações de serviços
    • Cedência de exploração comercial de resort, sob o conceito de tudo incluído e na forma de contrato de arrendamento
    • Direito à dedução do IVA dos inputs relativo à edificação, equipamentos básicos, mobiliário …necessário ao funcionamento do empreendimento turístico
20. AT-IV2019-03-20

    Informação vinculativa n.º 14207

    transformadas e alugadas ao dia, não se constituiu como uma operação enquadrável no conceito de "alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro

    • Alojamento do tipo não hoteleiro
    • Ofertas de alojamento, em autocaravanas equipadas que podem ser transformadas e alugadas ao dia, não se constituiu como uma operação enquadrável no conceito de "alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro"