AT-IV
Informação vinculativa n.º 24870
imóveis, propriedade dos quotistas, para arrendamento, na posse da sociedade por contratos de comodato
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imóveis, propriedade dos quotistas, para arrendamento, na posse da sociedade por contratos de comodato
Contrato de comodato - Afetação de imóvel a atividade de alojamento local
contrato de locação financeira imobiliária associado; o outro com um contrato de comodato associado
Bens em Circulação (RBC) – DT -Transporte e entrega de bens objecto de contrato de comodato
Contrato de comodato para utilização de viatura ligeira de passageiros: enquadramento fiscal dos encargos suportados pelo comodatário e taxa de tributação autónoma aplicável
Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de comodato
Comodato
Contrato de comodato - Inversão do sujeito passivo - Serviços de construção civil - Direito à dedução
Enquadramento – Comodato de um terreno e construção no mesmo de um imóvel – Incumprimento da condição exigida na al. b) do n.º 1 do art. 2.º do Regime
Direito à dedução – IVA liquidado num contrato de comodato pela utilização de instalações
Aquisição para habitação – perda do benefício – comodato
Afectação à actividade de equipamento cedido em comodato
Rendimentos da categoria B – Afectação à actividade de viatura cedida em comodato