AT-IV
Informação vinculativa n.º 27361
Serviços prestados por formadora no âmbito de Cursos EFA e FMC
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Serviços prestados por formadora no âmbito de Cursos EFA e FMC
Isenções/ lições ministradas sobre matérias do ensino escolar ou superior
Prestações de serviços por peritos
Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de
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Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por uma professora residente em Espanha
Formação profissional com recurso a subcontratação de outras entidades formadoras, no âmbito
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Titularidade de rendimentos obtidos com propriedade industrial - Taxa de retenção na fonte
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Enquadramento – Estabelecimento de ensino com várias atividades extracurriculares
Enquadramento fiscal da atribuição de prémios científicos.
Taxas - Operação sujeita e não isenta - Associação sem fins lucrativos - Ensino Doméstico
Amostras - Amostras (pares de sapatos) para clientes nacionais e intracomunitários, que são
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Amostras – Remessa, aos clientes, de amostras de bens que comercializa (garrafas, garrões
Enquadramento – Aulas ministradas a estudantes enquanto destinatários destas, mas antes, sendo prestadas
Amostras - Produtos oferecidos, iguais aos comercializados, não podem ser considerados "amostras" para
Operações imobiliárias - Disponibilização de espaços físicos de forma ao exercício de uma