AT-IV
Informação vinculativa n.º 24085
Reabilitação de imóveis que não se encontram integrados numa área de reabilitação
731 resultados
Reabilitação de imóveis que não se encontram integrados numa área de reabilitação
Taxas do Imposto - Reabilitação de imóvel.
Associação – Atividades diversas.
Incidência subjetiva – Serviços de construção civil.
Taxa – Transmissão de peças automóveis retiradas dos veículos em fim de vida
Localização das operações – Serviços prestados por via eletrónica
Enquadramento e Faturação – Associação – Vídeo promocional
Isenções nas operações internas - Locação de imóveis
Direito à dedução - talões de portagens e faturas da "Via Verde" relativa
Prémios concurso
Caducidade da isenção – Alterações Meramente Matriciais
Isenções nas importações - Peças para aeronaves
Isenções nas exportações, operações assimiladas e transportes internacionais - Operações efetuadas a embarcações
Imposto Municipal sobre Imóveis – suspensão temporária de tributação – instituições de crédito
Contratos de Empréstimos de Valores Mobiliários
Prestações acessórias gratuitas
Venda de subscrições anuais, com o fornecimento de updates tecnológicos
Cumulatividade de apoios financeiros concedidos no âmbito do Programa de Apoio à
Localização – Portagens em outros Estados-Membros
Taxas – Empreitada de reabilitação Urbana