9 resultados

1. AT-IV2021-03-30

   Informação vinculativa n.º 19666

   Taxas – Residências para estudantes.

   • Taxas
   • Residências para estudantes
2. AT-IV2020-05-11

   Informação vinculativa n.º 15035

   Taxas – IVA - Taxa instituída pela Portaria n.º 74 C/2016, de 23/03

   • Taxas
   • IVA
   • Taxa instituída pela Portaria n.º 74 C/2016, de 23/03, e o que respeita à sua inclusão na base tributável das prestações de serviços faturadas aos clientes
3. AT-IV2018-08-28

   Informação vinculativa n.º 14003

   Taxas – Venda de pinhal, protagonizada por uma autarquia local fora do âmbito

   • Taxas
   • Venda de pinhal, protagonizada por uma autarquia local fora do âmbito dos seus poderes de autoridade, configura uma operação sujeita e não isenta
4. AT-IV2018-08-13

   Informação vinculativa n.º 13723

   Taxas - Operação sujeita a IVA e não isenta - IPSS, isenta nos termos

   • Taxas
   • Operação sujeita a IVA e não isenta
   • IPSS, isenta nos termos do art. 9.º do CIVA, vai fornecer, à Associação Humanitária de Bombeiros, refeições destinadas aos bombeiros que se encontrem diariamente no serviço
5. AT-IV2017-09-29

   Informação vinculativa n.º 12483

   Taxas - "Camarão", produzido em aquicultura e ultracongelado.

   • Taxas
   • "Camarão", produzido em aquicultura e ultracongelado
6. AT-IV2016-10-13

   Informação vinculativa n.º 10884

   Taxas - Âmbito de prestações de serviços de alimentação e bebidas; Águas minerais

   • Taxas
   • Âmbito de prestações de serviços de alimentação e bebidas; Águas minerais naturais gasocarbónicas, cerveja sem álcool
   • Comercialização de cerveja sem álcool (transmissão de bens)
7. AT-IV2016-08-23

   Informação vinculativa n.º 10758

   Taxas - Prestações de serviços relacionadas com a limpeza e desobstrução dos coletores

   • Taxas
   • Prestações de serviços relacionadas com a limpeza e desobstrução dos coletores de águas pluviais (...) serviços de limpeza das vias públicas, asseguradas pela autarquia local realizadas por um terceiro
8. AT-IV2015-08-05

   Informação vinculativa n.º 7729

   Taxas - IPSS que fornece refeições a uma outra IPSS que, não possuindo

   • Taxas
   • IPSS que fornece refeições a uma outra IPSS que, não possuindo cozinha, necessita de adquirir externamente refeições para satisfazer as necessidades sociais dos respetivos utentes do apoio domiciliário
9. AT-IV2013-12-13

   Informação vinculativa n.º 5368

   Taxas - ONG - Eco-turismo - Visitas guiadas a zonas naturais, reservas e parques

   • Taxas
   • ONG
   • Eco-turismo
   • Visitas guiadas a zonas naturais, reservas e parques naturais e restante património ambiental, -. conhecer a avifauna -.. o artesanato e gastronomia típicos