10 resultados nos descritores e sumários · 16 no texto integral
Relator: VITOR COELHO
vigencia do Decreto-Lei n 30675, de 23 de Agosto de 1940, os professores contratados da disciplina de Organização Politica da Nação e Organização Corporativa, dos Institutos Industriais, remunerados apenas
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: MANUELA FIALHO
1ª – O contrato de trabalho para o exercício de funções docentes em
Relator: PIRES DA CRUZ
Em face das considerações anteriores emite-se parecer no sentido seguinte: O
Relator: JOSE OSORIO
graduado em 1 lugar anteriormente ao novo Estatuto do Ensino Liceal, para ser contratado como professor de canto coral dum liceu misto um individuo de sexo feminino, tal contrato não
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a
Relator: JOÃO NUNES
I – Tendo a relação contratual sido constituída na vigência de um determinado
Relator: ANTERO VEIGA
I - Aos contratos dos docentes do ensino superior particular e cooperativo, regime
Relator: Helena Lopes
Instituto Politécnico, professor efectivo de nomeação provisória, nunca o provimento em categoria superior poderia ser feito por referência à categoria para o qual entretanto fora contratado além do quadro - técnico
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
especial que regulamenta, além do mais, os direitos e as obrigações dos professores e educadores, corpo especial dentro da função pública, prevalecendo, em tudo quanto aí estiver expressamente regulamentado, sobre ... valorização profissional trás à docência de Educação Física e Desporto, para a qual foi contratado e é pago.* *Sumário elaborado pelo Relator