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Nada encontrado para “SINISTRO LABORAL”.

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Talvez procure por

  • Sinistro laboral1
  • Sinistrado laboral1
  • Sinistro7
  • Foro laboral1
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  • Dano laboral1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)10

    Tribunal

    • CAAD-T10

    Ano

    • 20262
    • 20221
    • 20192
    • 20181
    • 20171
    • 20151
    • 20141
    • 20121

    Descritor

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    • IRC – Dedutibilidade gastos fiscais — Artigo 23.º CIRC1
    • Incidência subjetiva1
    • Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de afastamento do regime de neutralidade fiscal aplicável a cisões-fusões – Noção de empresa para efeitos de RFAI1
    • Tributações autónomas - Remunerações de administradores1
    • Derrama1
    • IRC e IRS – Artigo 23º, do CIRC – (Des)consideração de gastos ou custos – Artigos 5º e 6º, do CIRS: adiantamentos por conta dos lucros1
    • Presunções legais1
    • IUC – Presunção de propriedade1
    • IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos de trabalho1
    • IRC – Gastos - Irrelevância de menos-valias - Dupla tributação económica1
    • IRC - Direito de audiência nos atos de segundo grau - regime das correção às mais-valias fiscais com intenção expressa de reinvestimento e criação líquida de postos de trabalho (artigo 19.º do EBF)1
    • IUC – Incidência subjetiva1
    • Ónus da prova- Artigo 22.º CFI – RFAI- Investimentos elegíveis - Criação de postos de trabalho1