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Nada encontrado para “ENTIDADE INDEPENDENTE”.

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  • Entidade independente1
  • Entidade pública independente1
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    Fonte

    • Jurisprudência106

    Tribunal

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    • TCAN106

    Ano

    • 20265
    • 20257
    • 20241
    • 20234
    • 20225
    • 20218
    • 20208
    • 20198
    • 20184
    • 20178
    • 201611
    • 20154
    • 20145
    • 20131
    • 20121

    Descritor

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    • RECURSO CONTENCIOSO3
    • IRS3
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL3
    • LEGITIMIDADE ACTIVA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • SINDICATO3
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA3
    • OPOSIÇÃO2
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; INCIDENTE DE LEVANTAMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO2
    • REVERSÃO, PRESSUPOSTOS, SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO, INSOLVÊNCIA, CULPA, ÓNUS DA PROVA, RETENÇÃO NA FONTE, IRS2
    • IVA2
    • CADUCIDADE2
    • ABUSO DIREITO2
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES2
    • AJUDAS DE CUSTO: NATUREZA2
    • LEGITIMIDADE PASSIVA2
    • NULIDADE INSUPRÍVEL2
    • DL 341/832
    • IMPUGNAÇÃO2
    • POCAL1
    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
    • MECENATO E HOSPITAIS S.A., ENQUANTO ENTIDADES PÚBLICAS COM NATUREZA EMPRESARIAL, PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA1
    • INFORMAÇÃO NÃO PROCEDIMENTAL; CADUCIDADE; DOCUMENTO ADMINISTRATIVO; GRAVAÇÃO DE REUNIÕES1
    • NULIDADE DE ACÓRDÃO; TEMPO DE SERVIÇO DOCENTE; DENUNCIA DE CONTRATO; DESPEDIMENTO ILÍCITO1
    • PRESUNÇÃO; INFORMAÇÃO NÃO PROCEDIMENTAL; DOCUMENTO ADMINISTRATIVO1